Grupos teatrais pedem mediação do MP para renovação de cedência de espaço no Hospital São Pedro
O procurador de Justiça Cesar Faccioli, que coordena o Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição – Mediar MP, recebeu, nesta quarta-feira, 1º, representantes de grupos teatrais que se reúnem no Condomínio Cênico São Pedro, pavilhões e espaços desativados do Hospital Psiquiátrico.
Acompanhados do deputado estadual Pedro Ruas, os artistas vieram pedir que o MP busque intermediar um acordo com as Secretarias Estaduais da Saúde e da Cultura para que esses espaços continuem a ser utilizados pelos grupos para ensaios, depósitos de cenários e equipamentos e execuções de oficinas e performances teatrais voltadas à comunidade de baixa renda.
Conforme o grupo, os pavilhões 5 e 6 do Hospital Psiquiátrico São Pedro, que ainda abriga pacientes residentes, são utilizados há 16 anos por associações culturais sem fins lucrativos. Mas, recentemente, as associações foram notificadas pela Secretaria da Saúde para que desocupem os pavilhões, apesar de ter conhecimento de que a Secretaria da Cultura (gestora atual do local) havia sinalizado que seria autorizada a renovação da cedência.
Conforme Faccioli, a representação recebida foi dividida em duas partes: a que se refere à ausência de Plano de Prevenção e Proteção contra Incêndios do local foi encaminhada à Promotoria de Justiça da Ordem Urbanística de Porto Alegre. Já a questão da renovação da cedência para os grupos será trabalhada pelo Mediar MP, que buscará acordo com as Secretarias de Estado.
Assinam o documento o Sindicato dos Artistas e Técnicos de Espetáculos de Diversão do RS, Oigalê Cultural, Associação Falos e Stercus, Associação Cultural Povo da Rua e Assocaição Cultural Neelic.
