Procurador fala em evento no MP sobre relação entre drogadição, caos prisional e aumento da violência
“Muitos dos que estão amontoados nos presídios poderiam não estar ali se alguém tivesse os ajudado a sair da dependência química”, disse o coordenador do Núcleo de Apoio à Fiscalização de Estabelecimentos Prisionais, procurador de Justiça Gilmar Bortolotto, durante a palestra de abertura do fórum permanente das comunidades terapêuticas do RS. O evento ocorreu nesta quinta-feira, 23, no auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede do MP. Bortolotto iniciou o trabalho de fiscalização dos presídios de Porto Alegre em 1998 e, desde então, ocupa-se em procurar métodos alternativos para o cumprimento da Lei de Execuções Penais e a ressocialização dos presos.
“Chegamos a um ponto da criminalidade em que as pessoas perdem a razão. A população acha que a violência acabará se houver mais prisões. Não resolveremos a alta da violência com mais presídios, porque ali estão os que já passaram de todos os limites”, apontou Bortolotto. “O que se vê dentro dos presídios só pode resultar em mais violência, mais morte. Muitos dos esquartejados que vemos hoje em Porto Alegre estavam no presídio e eram dependentes químicos”, reforçou o procurador de Justiça. Segundo ele, os índices de reincidência no RS estão em 70%. De toda a população carcerária, 62% têm apenas o ensino fundamental incompleto. O membro do MP frisou que aumentar a credibilidade das comunidades terapêuticas é uma função do sistema judiciário como um todo e do Estado, já que, conforme sua análise, elas são uma das alternativas que demonstram êxito tanto na ressocialização de egressos como na prevenção da criminalidade.
Pouco antes, durante a abertura do evento, Bortolotto ressaltou que o sistema carcerário recebe muitas pessoas cujos crimes são consequências diretas da dependência química e as autoridades precisam ajudar as comunidades a atingirem os padrões de legalidade necessários para atuarem de forma plena. O presidente da Federação das Comunidades Terapêuticas do RS, Roque Serpa, estima que mais de 80 mil pessoas em todo o país são atendidas em cerca de três mil instituições.
Participaram, ainda, o coordenador de Saúde Mental da Secretaria Estadual da Saúde, Luiz Coronel, o secretário Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho, Natalino Oldanoski, o deputado estadual Tiago Simon, entre outras autoridades.
