Ação conjunta promoveu fiscalizações em Capão da Canoa e Atlântida
Dando sequência ao trabalho que o Ministério Público, em conjunto com outros órgãos, já vem realizando no Litoral Norte, ações de combate ao consumo e venda de bebidas alcoólicas para adolescentes e fiscalização de irregularidades sanitárias, ambientais e administrativas foram feitas durante a noite de sábado, 18, e a madrugada de domingo, 19, em Capão da Canoa e no centrinho de Atlântida. Com foco em um trabalho mais amplo, promotores de Justiça de Defesa do Consumidor, da Ordem Urbanística e do Meio Ambiente participaram da ação.
Segundo o procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, é muito importante o trabalho de continuidade que vem sendo realizado, com integração das forças públicas. “No trabalho que começamos no ano passado com a Força-Tarefa Segurança Alimentar, por exemplo, constatamos hoje, efetivamente, que deu resultados positivos”, afirmou Dornelles.
Os agentes vistoriaram quatro restaurantes na praia de Capão da Canoa e quatro estabelecimentos no centrinho de Atlântida. Durante a ação, cerca de 420kg de alimentos foram inutilizados, a maioria por estar fora da temperatura indicada pelos fabricantes. As ações, coordenadas pelo subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen, tiveram como objetivo o trabalho contínuo, com a presença massiva dos órgãos de fiscalização em locais denunciados por parte de consumidores e reclamações por parte dos moradores.
O subprocurador Institucional lembrou, ainda, que o trabalho que vem sendo realizado no centrinho de Atlântida é importante para mudar uma cultura. “Queremos que as pessoas possam se encontrar para confraternizar, mas com segurança, sem ficar a mercê de gangues, traficantes. E também para que os pais se sintam seguros em trazer os filhos aqui”, afirmou Dallazen.
ESTABELECIMENTOS
Entre os mercados vistoriados em Capão da Canoa estão Raupps, Petiskos e Bamboo, que já haviam passado pela vistoria no verão passado e ontem apresentavam boas condições, com irregularidades mínimas no que diz respeito à segurança alimentar. Também passou por fiscalização a pizzaria ChoppAna, que foi interditada pelos agentes da Vigilância Sanitária para organização e adequação. Já em Atlântida, passaram pela inspeção a Fruteira Agliardi, o Mercado Central, a Medina’s Pizza e o Açaí da Praia.
Os responsáveis pelos restaurantes Bamboo, de Capão da Canoa, e Açaí da Praia, em Atlântida, assinaram termo circunstanciado por funcionar sem licença ambiental e nem sequer possuir protocolo de pedido de licença, o que acarreta crime ambiental. Já os estabelecimentos Raupps, Petiskos e Choppana foram notificados para apresentar em dez dias a licença ambiental. Estes locais já possuem protocolo na Prefeitura de Capão da Canoa.
No restaurante Bamboo também foram encontrados extintores e Alvará de Prevenção e Proteção Contra Incêndio vencidos. Os responsáveis pelo local foram notificados e tem 30 dias para sanar as irregularidades.
No centrinho de Atlântida não foram registradas ocorrências em relação à venda de bebidas alcoólicas para adolescentes, menores alcoolizados, tráfico de drogas ou brigas. As autoridades acreditam que seja em função do trabalho que já vem sendo realizado no local, além da chuva e do número menor de veranistas neste final de semana.
Além do procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, e o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen, também participaram da ação os coordenadores dos Centros de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor, Caroline Vaz, de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini, de Defesa da Ordem Urbanística, Débora Menegat, da Infância e Juventude, Maria Regina Fay de Azambuja, e o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - Segurança Alimentar - (Gaeco), Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, bem como os promotores de Justiça de Capão da Canoa, Luziharin Tramontina e Mateus Stoquetti de Abreu, e da Promotoria de Canoas, Felipe Teixeira Neto. Também estavam na operação representantes da Brigada Militar, Polícia Civil, Deca, Vigilância Sanitária Estadual, Vigilância Municipal de Capão da Canoa, Vigilância Sanitária de Xangri-Lá, Seapi, Patram, Bombeiros e Conselho Tutelar.
