Sistema prisional e reforma previdenciária são temas de reunião no CNPG em Brasília

A situação dos presídios nos estados brasileiros e proposta de reforma previdenciária foram os principais temas debatidos em reunião ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais, nesta quarta-feira, 15 de fevereiro. O procurador-geral de Justiça do RS, Marcelo Dornelles, também presidente do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC) participou do encontro.

Durante a reunião, que ocorreu na sede do MPDFT, em Brasília, foi proposta a criação de um grupo de trabalho para discutir a questão dos presídios em âmbito nacional e institucional. A ideia é criar um espaço propício para dividir experiências, traçar diagnósticos e estabelecer parcerias no estudo dessa questão que perpassa direitos humanos, crime organizado e aplicação de verbas federais e estaduais.

Ainda durante o encontro, conduzido pelo presidente do CNPG, Rinaldo Reis, foram abordadas questões relacionadas a projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional, que afetam o Ministério Público. Em destaque, a proposta de emenda à Constituição responsável por reformar a Previdência Social no país, a PEC da Previdência. Também foram aprovados os enunciados do Grupo Nacional de Direitos Humanos e o provimento para formação de lista tríplice para concorrer a vagas no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

O procurador-geral de Justiça do DF e Territórios, Leonardo Bessa convidou os procuradores-gerais e os membros que atuam na questão ambiental para a rodada de discussões preliminares ao Fórum Mundial da Água, previsto para março de 2018. Em junho deste ano, o tema será debatido durante evento que terá a participação da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa) e especialistas na área. No MPDFT, o assunto é conduzido pelas Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e da Ordem Urbanística e pela Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão.