Promotores detectam más condições de centro de reabilitação na Lomba do Pinheiro
A Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, núcleos da cidadania, do idoso e da saúde, efetuou na tarde de segunda-feira, 13, vistoria conjunta no Centro de Reabilitação Vita, localizado no bairro Lomba do Pinheiro, em Porto Alegre.
Na ocasião foi constatado que o Centro Vita se caracteriza como instituição de longa permanência, mantendo em suas dependências idosos, pessoas com deficiência mental, dependentes de álcool e drogas, dentre outros. Contudo, não tem foco específico para essa atuação.
Tramitam simultaneamente no Ministério Público expedientes nos três núcleos, o que resultou no ato de fiscalização. A ação foi realizada pelos promotores de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos da Capital Liliane Dreyer da Silva Pastoriz, do núcleo da saúde; Alexander Guterres Thomé, do núcleo do idoso; e Ivana Machado Bataglin, do núcleo da cidadania.
Para a promotora de Justiça Ivana Bataglin, “as condições em que sem encontram as pessoas ali 'depositadas' ferem os princípios mais básicos dos direitos humanos”. Segundo ela, é urgente uma ação coordenada entre todos os órgãos responsáveis para dar dignidade a quem já não tem mais nada.
De acordo com o promotor de Justiça Alexander Thomé, “é preciso definir o perfil da instituição, para inseri-la no radar da fiscalização, urgentemente, considerando a omissão dos órgãos municipais frente às inúmeras irregularidades noticiadas há algum tempo e confirmadas na presente vistoria”.
RELATÓRIO
Como resultado da vistoria será elaborado relatório e, após, efetuado comparação com informações colhidas no parecer técnico do Serviço Social do Gabinete de Assessoramento Técnico para a busca de solução urgente e conjunta com órgãos responsáveis pela fiscalização dessa instituição para regularização, se possível.
Conforme a promotora de Justiça Liliane Dreyer Pastoriz, “no decorrer deste processo, a ideia é obter plano de atuação de todos os órgãos para resolução da situação daquelas pessoas que se encontram no momento na entidade”. A promotora afirmou, ainda, que como medida imediata, no expediente que tramita no núcleo da saúde, serão solicitadas vistorias urgentes no local ao Cremers, Coren, Crefito, Vigilância Sanitária, Coordenação de Saúde Mental do Município de Porto Alegre, Coordenação de Saúde Mental do Estado do RS. Ainda serão comunicadas à Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria Estadual de Saúde acerca da realidade encontrada na instituição.
