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Encontro debaterá os poços artesianos

Encontro debaterá os poços artesianos

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Com o objetivo de definir e discutir estratégias de atuação do Ministério Público e, ainda, produzir encaminhamentos finais em relação aos poços artesianos, acontece no próximo dia 27, às 9h, no Anfiteatro do Forte, no Palácio do Ministério Público, mais um encontro do grupo de trabalho que trata desse assunto. A relatoria está a cargo dos Promotores de Justiça Eduardo Coral Viegas, de Bento Gonçalves, e Ana Maria Moreira Marchesan, da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre.

O Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente também solicita aos Promotores de Justiça que atuam na área ambiental que informem, até o dia 21 deste mês, se mantém inquéritos civis ou peças de informações versando sobre perfuração de poços ou outorga de água, bem como sobre a existência de ação ordinária, mandado de segurança ou outra ação visando à obtenção de outorga, lacramento da fonte ou circunstância outra relacionada à captação de água por fonte alternativa.

A solicitação encaminhada aos Promotores de Justiça tem como finalidade subsidiar a referida reunião. Também servirá para que o Ministério Público tenha um diagnóstico da atual situação no Estado e defina estratégias de atuação. (Jorn. Marco Aurélio Nunes).



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