PGJ palestra na abertura Seminário de Gestão Municipal
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, foi o palestrante na manhã desta terça-feira, 31, da abertura do Seminário de Gestão Municipal “O Município e os desafios dos novos prefeitos”. Com o tema “Judicialização de políticas públicas (educação infantil e assistência social)”, o Chefe do MP falou para prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e secretários de diversos municípios gaúchos.
A promoção do evento é da Academia Brasileira de Filosofia, Fundação Escola Superior do Ministério Público e Consultoria em Direito Público, com apoio institucional do Ministério Público, Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul - Famurs e Associação do Ministério Público do RS.
Durante sua manifestação, Marcelo Dornelles ressaltou a importância da construção de um diálogo coletivo entre poder público municipal, Ministério Público e Poder Judiciário para a implantação de políticas públicas. “Com o conflito e com a judicialização, a população não é beneficiada com estas políticas, por isso é importante estabelecer um diálogo franco entre promotor de Justiça e o prefeito na assinatura de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs)”, pontuou.
Ainda sobre os TACs, o procurador-geral de Justiça considerou que a assinatura do Termo é uma oportunidade de todos resolverem coletivamente um determinado problema, com a possibilidade de serem estabelecidos cronogramas e a melhor forma de enfrentamento. Neste âmbito, Dornelles fez referência ao trabalho extrajudicial desempenhado pelas Promotorias Regionais da Educação no Estado. O Chefe do MP explicou que vários Termos de Ajustamento de Conduta entre MP e prefeituras de diversas regiões do Rio Grande do Sul foram firmados para garantir vagas na educação infantil.
HOMENAGEM
Na abertura do Seminário de Gestão Municipal, o Ministério Público e a Academia Brasileira de Filosofia fizeram uma homenagem in memoriam para o ministro do Teori Zavascki, morto em um acidente aéreo em Paraty, no Rio de Janeiro. O filho do ministro, Alexandre Zavascki, foi quem recebeu a placa.
ABERTURA
O governador do RS, José Ivo Sartori, participou da abertura do Seminário e fez um relato sobre a grave situação financeira do Estado. Sartori falou ainda sobre a renegociação da dívida do Rio Grande do Sul com a União, bem como o momento de instabilidade da política nacional.
Por sua vez, o presidente da Academia Brasileira da Filosofia, João Ricardo Moderno, defendeu a formação de um pacto federativo através dos municípios para a formação de um desenvolvimento sustentável.
PRESENÇAS
Participaram da abertura do evento o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen; o vice-presidente da FMP, Cesar Faccioli; o defensor-público geral do Estado, Cristiano Vieira Heerdt; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Marco Peixoto; o procurador-geral do Estado, Euzébio Ruschel; o presidente em exercício da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional RS, Luis Eduardo Amaro Pellizer; o presidente da Famurs, Luciano Pinto; e o presidente da AMP/RS, Sérgio Harris.
