Ivan Melgaré é empossado na função de Corregedor-Geral do MP
Foi empossado no final da tarde desta segunda-feira, 19, em sessão do Órgão Especial do Colégio de Procuradores, realizada no auditório Mondercil Paulo de Moraes, o novo corregedor-geral do Ministério Público gaúcho. Ivan Saraiva Melgaré foi eleito em 30 de novembro com 84 votos válidos e exercerá o mandato no biênio 2017/2019, sucedendo a Ruben Giugno Abruzzi. O procurador de Justiça Marcelo Pedrotti foi empossado no cargo de subcorregedor-geral do MP.
Também foram reempossados os promotores-corregedores Adriano Teixeira Kneipp, André Luis dal Molin Flores, Leonardo Guarise Barrios e Rodrigo Carpi Nejar, e empossados os promotores-corregedores Ana Adelaide Brasil Sá Caye, Camila Lummertz, Carla Carrion Frós, Daniela Lucca da Silva, José Eduardo Corsini, Rafael Cruz Amaral, Rafael Stramar de Freitas Santos, e Felipe Hochscheit Kreutz (que esteve ausente e será empossado em momento oportuno).
ADEQUAÇÃO DA AÇÃO MINISTERIAL
Em seu discurso de posse, Ivan Melgaré, que já foi promotor-corregedor e coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, reforçou que a visão ideal da Corregedoria-Geral versa sobre a responsabilidade de orientar e fiscalizar os membros do MP. “Grande será a responsabilidade de implantar um novo modelo com um ideal de servir à sociedade”. Ele enfatizou que os procuradores de Justiça serão convidados a transmitir seus conhecimentos às gerações mais jovens em reuniões de trabalho.
Melgaré pontuou que é necessária a adequação da ação ministerial à sociedade atual e, para tanto, os conflitos não devem ser resolvidos de acordo como que é útil ou conveniente, mas levar em conta o que as pessoas esperam do MP. “A atividade precípua da Corregedoria-Geral do MP é a orientação; a atividade correcional não pode encerrar-se em si mesma, os relatórios devem ter valor específico, não meramente formais”, disse. Ele ainda afirmou que será criado um canal direto de comunicação com os membros para sugestões, além da formação de equipes multidisciplinares de trabalho.
ABRUZZI FEZ BALANÇO
O ex-corregedor-geral, Ruben Abruzzi, se despediu do cargo fazendo um balanço dos quatro anos em que exerceu o cargo. De acordo com ele, ao longo dos dois mandatos sempre buscou desempenhar de forma escorreita as atribuições de orientar e fiscalizar as atividades funcionais e da conduta dos membros. Destacou que, em quatro anos, a CGMP abriu 1.125 expedientes de verificação de denúncias de descumprimento funcional. Desses, foram instaurados 29 inquéritos administrativos e 41 Procedimentos Administrativos Disciplinares (Pad). Ainda, foram realizadas 463 correições ordinárias, 63 extraordinárias e 31 nas Procuradorias de Justiça. “A Corregedoria-Geral do MP teve seus olhos voltados à atuação de 1º e 2º instâncias; ao longo de quatro anos, o Conselho Nacional do MP jamais indicou medidas reparadoras a ações da CGMP”, lembrou. “Primamos pela lealdade institucional”, frisou, ao agradecer à administração a parceria desenvolvida e desejar sucesso à nova gestão.
EFETIVIDADE
Durante o discurso de posse, o procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, destacou qualidades e virtudes de Ivan Melgaré e Ruben Giugno Abruzzi. Ele agradeceu e elogiou o trabalho realizado pela gestão anterior, que enfrentou momentos difíceis e diferentes do cotidiano, que foram combatidas com a gravidade que competia às situações. À nova gestão, Dornelles destacou a confiança em um trabalho em prol da efetividade cada vez maior do MP. “A sociedade clama efetividade na essência, o MP tem que dialogar, tem de estar próximo; em especial na atividade extrajudicial; a CGMP é um braço fundamental da Instituição para isso”, apontou.
PRESENÇAS
Participaram da mesa solene a corregedora-geral do Estado, Roselaine Rockenbach, o vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Carlos Eduardo Duro, a corregedor-geral da Defensoria Pública do Estado, Adriana Chaves Barcelos, o corregedor-geral da Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre, Heron Nunes Estrella, o corregedor-geral do Tribunal de Justiça Militar, Amilcar Macedo, o vice-presidente da Conamp, Vitor Hugo Palmeiro de Azevedo, o procurador-geral do MP de Contas, Geraldo da Camino, o presidente da AMP, Sérgio Harris, o presidente da FMP, David Medina da Silva, além da secretária dos Órgãos Colegiados do MP, Martha Weiss Jung.
Estiveram presentes, ainda, os subprocuradores-gerais de Justiça Fabiano Dallazen, Paulo Emilio Barbosa e Ana Petrucci, bem como os ex-procuradores-gerais de Justiça Voltaire de Lima Moraes, Cláudio Barros Silva, Roberto Bandeira Pereira, Mauro Henrique Renner, Simone Mariano da Rocha e Eduardo de Lima Veiga, além dos ex-corregedores-gerais César Rigoni, Jaqueline Rosenfeld, Mário Lisboa e Armando Lotti, e representantes de diversas instituições estaduais, nacionais e internacionais.
