Moradores de rua é tema de reunião no Ministério Público
O grupo de trabalho criado para buscar, juntamente com outras entidades e órgãos envolvidos, soluções para a questão dos moradores de rua em Porto Alegre, fez uma reunião nesta segunda-feira, 19. O objetivo foi buscar identificar e realizar ações que atendam as necessidades dessa população ao mesmo tempo em que sejam preservados locais de uso comum, como monumentos e praças.
Conforme o coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, Mauro Souza, que participa do GT juntamente com promotores de Justiça das áreas do meio ambiente e ordem urbanística, a intenção inicial é que sejam identificados locais, a exemplo do que ocorre em Curitiba, no qual os moradores tivessem condições de guardar seus pertences, próximo aos locais onde gravitam. “As ONGs que fazem trabalho social, como banho e alimentação, fariam mesmo trabalho, mas nesses lugares, caso se evolua para um acordo”, explicou o promotor.
O coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Daniel Martini, lembrou da dificuldade de se falar em políticas públicas neste momento de transição da administração municipal. “O que podemos fazer agora é tentar encaminhar soluções emergenciais e pontuais”, disse Martini.
Após depoimentos e sugestões dos presentes, ficou acertado um próximo encontro para o dia 17 de janeiro, com a presença de representantes da Secretaria de Direitos Humanos, Departamento Municipal de Habitação e Secretaria de Ação, Trabalho e Renda, que não compareceram ao encontro. O objetivo é iniciar uma interface com a nova equipe da administração municipal, que toma posse em janeiro próximo.
Também participaram da reunião a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias, Débora Menegat, a promotora Ana Marchesan, do Meio Ambiente; a procuradora do Município Andrea Vizzotto; o diretor da Fasc, Marcelo Soares; o diretor de limpeza e coleta do DMLU, Felipe Kowal; e os representantes dos moradores de rua Veridiana Farias Machado e Richard de Campos, além de representantes da Guarda Municipal e de ONGs e movimentos assistenciais, como a Consultoria de Rua e o Banho Solidário.