Ministério Público e Brigada Militar lançam Projeto Piloto em Planalto
Neste sábado (04/06), às 8h30min, no Ginásio da Sociedade Esportiva de Planalto, acontecerá a primeira audiência pública para tratar da problemática das matas ciliares da bacia hidrográfica do Rio Uruguai. Participarão da audiência os Promotores de Justiça de Nonoai, Planalto, Iraí, Rodeio Bonito e São Valentin, representantes da Brigada Militar e moradores ribeirinhos do Rio do Mel (afluente do Rio Uruguai), os quais já foram identificados e notificados a comparecer.
Na ocasião, será apresentado à população um projeto ambiental piloto, elaborado por um grupo de trabalho permanente, do qual fazem parte, além dos Promotores de Justiça citados, a Brigada Militar, através de todos os seus órgão, especialmente o Batalhão Ambiental.
O Projeto consiste em mapear e identificar cada proprietário ribeirinho, firmar parcerias com o terceiro setor e entidades educacionais para a realização de estudos e levantamentos, a fim de dar cumprimento à legislação federal, que determina faixa de preservação permanente nas encostas dos mananciais hídricos, buscando a preservação e a realização de projetos para restauração de áreas degradadas.
Na audiência, se buscará discutir providências a serem tomadas sobre a questão e aos proprietários ribeirinhos interessados, será oportunizada a realização de Termos de Ajuste de Conduta.
