Ministério Público e Judiciário se unem contra a corrupção e tentativa de intimidação
Membros e servidores do Ministério Público e do Judiciário participaram no início da tarde desta quinta-feira, 1º de dezembro, de um ato contra a corrupção e em repúdio à votação na Câmara dos Deputados que desfigurou o projeto das “10 medidas contra a corrupção”, incluindo emendas retaliatórias ao MP e ao Poder Judiciário. As emendas foram incluídas na madrugada desta quarta-feira, 30 de novembro, durante a votação e aprovação do texto-base do Projeto de Lei 4.850/16.
O protesto, organizado pela AMP e Ajuris, aconteceu em frente à sede do Tribunal de Justiça, em Porto Alegre, e contou com a presença de promotores e procuradores de Justiça e da República, juízes e desembargadores. Em sua manifestação, o procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, falou sobre a importância da união e da mobilização da sociedade neste momento em que o Ministério Público e o Poder Judiciário sofrem uma grave tentativa de retaliação. “Há pouco tempo o MP foi duramente atacado com a PEC 37, que só não foi aprovada porque teve forte rejeição do cidadão nas ruas. Por isso, precisamos de muita união neste momento e da sociedade do nosso lado, a fim de enfrentarmos mais esta tentativa de intimidação”, disse Dornelles.
ATOS PÚBLICOS NO INTERIOR
Ato público, com o mesmo propósito, ocorreu também em outras cidades do Rio Grande do Sul. Em Santa Maria, membros e servidores do Ministério Público e Poder Judiciário também protestaram contra a corrupção e a impunidade. “O chamado pacote anticorrupção virou o pacote anti-investigação. Desvirtuaram o texto original que, se aprovado, se transformará em um mecanismo que inibe o Poder Judiciário e Ministério Público de averiguarem processos de apuração de atos de corrupção, pois traz punições e previsões muito vagas para juízes e promotores, inclusive por atos funcionais”, disse o promotor de Justiça Maurício Trevisan, durante o ato.
Em Pelotas, no Sul do Estado, e em Caxias do Sul, na Serra gaúcha, os protestos aconteceram em frente aos fóruns das respectivas comarcas, reunindo juízes, promotores, procuradores e servidores das instituições e entidades de classe. Em sua manifestação, o promotor de Justiça de Caxias Cristiano Mourão falou sobre a importância do MP e Judiciário para a democracia e defesa dos diretos da sociedade. Em São Leopoldo, na Região Metropolitana, o ato público contra a corrupção e contra o resultado da votação do Projeto de Lei 4.850/16 na Câmara dos Deputados foi realizado no plenário do Tribunal do Júri.
