Realizada operação de combate a fraudes de combustíveis em Passo Fundo

A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre e a Promotoria de Justiça de Passo Fundo realizaram em conjunto, no mês de novembro, operação de combate à adulteração de combustíveis nos postos revendedores no município de Passo Fundo.

Na ocasião, foi instalado laboratório móvel de análise de combustíveis nas dependências da Promotoria de Justiça de Passo Fundo. O engenheiro químico da Promotoria de Justiça Especializada do Consumidor analisou 79 amostras de combustíveis, coletadas em todos 45 postos revendedores em atividade no município, sendo constatadas irregularidades em dois estabelecimentos, contra os quais foram ajuizadas ações cautelares.

Além disso, visando apurar eventuais vícios de quantidade, o Inmetro fiscalizou 10 postos de combustíveis de Passo Fundo, realizando 100 análises de instrumentos (bicos) de abastecimento, emitindo três notificações de autuação em função de selo violado junto ao dispositivo indicador da bomba medidora. Contudo, todos os instrumentos fiscalizados apresentaram vazões dentro dos parâmetros legais. Essa atividade de fiscalização da qualidade dos combustíveis pelo Ministério Público vem sendo feita no Estado desde 2003. O Rio Grande do Sul, conforme dados da Agência Nacional de Petróleo, tem um dos menores índices do país em combustíveis fora do padrão.

Participaram da operação os promotores de Justiça Cristiano Ledur, de Passo Fundo, e Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, da Promotoria Especializada de Defesa do Consumidor de Porto Alegre. As análises foram realizadas em equipamentos certificados pela Agência Nacional do Petróleo e Biocombustíveis – ANP, como Densímetro Eletrônico, Analisador de Ponto de Fulgor, Condutivímetro, Minidestilador Automático, Espectrômetro de Infravermelho e Provetas.