Segurança pública: PGJ participa de reunião com ministro da Justiça
O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), em reunião realizada na sexta-feira, 25, na sede do Ministério Público de São Paulo, recebeu o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, que apresentou o Plano Nacional de Segurança ao colegiado.
De acordo com o chefe do MPRS e presidente do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas, o plano contempla sugestões encaminhadas anteriormente pelos Procuradores-Gerais ao ministro. “A instalação de bloqueador de sinal de celular, a partir de uma estratégia nacional e articulada, foi um dos temas que tratamos anteriormente e, de acordo com o ministro da Justiça, em janeiro iniciará o processo de licitação para aquisição dos equipamentos que serão disponibilizados aos Estados”, ressaltou Marcelo Lemos Dornelles.
Dornelles destacou, ainda, o compromisso da Presidência da República com relação aos recursos do Fundopen para investimentos no sistema penitenciário. “O ministro afirmou que houve uma alteração na lei do Funpen que vai facilitar a liberação de recursos para o sistema prisional”. O PGJ do Rio Grande do Sul revelou também que Alexandre Moraes disse que o Ministério da Justiça apoia a decisão do Governo gaúcho de utilizar containers para presos provisórios, enquanto não há uma solução definitiva para o problema de superlotação do sistema prisional no Estado.
Em conversa com os jornalistas pouco antes do encontro com os PGJs, o ministro da Justiça frisou que a atuação do Ministério Público dos Estados é fundamental para atingir dois objetivos: o combate aos homicídios e também a violência de gênero, que vitima um grande número de mulheres no país.
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais do MPRS, Fabiano Dallazen, acompanhou o PGJ na reunião do CNPG em São Paulo. Também participou do encontro o vice-presidente da Conamp, Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto.
