MP participa de painel de seminário do Fórum dos Conselhos Regionais e Ordem das Profissões Regulamentadas
Aconteceu durante toda sexta-feira, 11, na sede do MP, o VI Seminário de Fiscalização Profissional - Fórum dos Conselhos Regionais e Ordem das Profissões Regulamentadas do RS. O evento teve como tema central “Ações conjuntas entre Conselhos Regionais e Ordens das Profissões com outras entidades – foco na gestão pública”. A promoção foi do Fórum dos Conselhos Profissionais e Ordens Regulamentadas do RS.
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen, participou do painel “Ministério Público e parceiros atuando na defesa da sociedade”. Também estiveram presentes os coordenadores dos Centros de Apoio Operacionais de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini; da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias, Débora Menegat; de Defesa do Consumidor e da Ordem Econômica, Caroline Vaz; Cível e de Defesa do Patrimônio Público, José Seabra Mendes Júnior; e dos Direitos Humanos, Mauro Souza.
Durante sua manifestação, Dallazen frisou que a promulgação da Constituição Federal de 1988 colaborou para a ampliação das áreas de atuação do Ministério Público. “A partir de 88 tivemos a vigência de uma série de legislações, com o desenvolvimento da cidadania”, considerou. Na sua fala, o subprocurador Institucional ainda relatou sobre o foco do MP na atuação extrajudicial para a solução de conflitos.
Na sequência, os coordenadores de Centros de Apoio Operacionais presentes no evento abordaram sobre a importância da construção de parcerias entre os conselhos profissionais, que subsidiam a atuação do Ministério Público com informações técnicas. Os promotores de Justiça ainda destacaram diversos projetos desenvolvidos no âmbito dos CAOs, com a cooperação de conselhos.
ABERTURA
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Paulo Emilio J. Barbosa, representou o procurador-geral de Justiça do RS na abertura do seminário e realizou a saudação inicial.
