Segurança pública: PGJ afirma que crise no sistema penitenciário é um dos principais problemas do Estado
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, foi um dos painelistas do II Congresso de Ciências Jurídicas e Sociais do Curso de Direito da Faculdade Palotina de Santa Maria (Fapas), aberto nesta quinta-feira, 10. O painel, que teve como tema “Sistema de Justiça e Segurança Pública” também contou com a participação do defensor público-geral, Cristiano Heerdt, do desembargador do Tribunal de Justiça Sérgio Blattes, e do presidente da OAB-Subsecção Santa Maria, Péricles Lamartine Palma da Costa, com a coordenação do professor da Fapas, Marcelo Lugo.
Ao abrir os debates da noite, o Procurador-Geral de Justiça elogiou a organização pela escolha do tema. “Estamos assistindo no dia a dia um recrudescimento da violência que se dá principalmente pela disputa do tráfico de drogas, cujos protagonistas utilizam métodos para torturar e matar que nos devolvem à Idade Média”, disse. Destacou, ainda, que a falência do sistema penitenciário é hoje um dos principais problemas e que deve ser uma prioridade para os governos e instituições responsáveis por garantir segurança à população. “Posso afirmar a vocês que, neste momento, a criação de vagas e de infraestrutura nos presídios é tão importante quanto o aumento do efetivo policial”. Dornelles também reforçou a posição do Ministério Público com relação a utilização de contêineres como celas provisórias em Porto Alegre, medida anunciada esta semana pelo secretário de Segurança Cezar Schirmer. "Somos favoráveis como medida emergencial e paliativa, porque o momento é de agir e de apresentar soluções que tenham repercussão imediata".
Como presidente eleito do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (CNCOC) do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais, Dornelles revelou que o Ministério da Justiça trabalha em um projeto de enfrentamento ao uso de celulares em presídios. “O uso de telefones celulares por detentos é um absurdo, um deboche às instituições de Estado, mas sabemos que o enfrentamento a este grave problema deve ser feito com responsabilidade, pois o crime organizado irá reagir nas ruas contra a população, contra o cidadão de bem”, afirmou.
O II Congresso de Ciências Jurídicas e Sociais da Fapas encerra na noite desta sexta-feira, em Santa Maria. Durante os cinco dias deste evento, promovido pelo curso de Direito da Faculdade Palotina, foram realizadas conferências e debates que reuniram especialistas e acadêmicos da área de Direito e da Segurança Pública.
