IV Figa abordou o tema "Pagamento por serviços ambientais"
Sob a coordenação técnica do promotor de Justiça Eduardo Coral Viegas, foi aberto nesta segunda-feira, 31, no Auditório Dante Barone da Assembleia Legislativa, o VI Fórum Internacional de Gestão Ambiental - Pagamento por serviços ambientais. Promovido pela Associação Riograndense de Imprensa – ARI, com o apoio de diversas instituições, o evento contou com a palestra do coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini.
Martini destacou a oportunidade que o VI Figa proporcionou de discutir a introdução do mecanismo do pagamento por serviços ambientais na gestão ambiental. “Compreendemos ser este um instrumento novo, moderno e ainda pouco utilizado no Brasil, mas de grande valia para ultrapassar a velha dicotomia mercado x proteção do meio ambiente”, afirmou o promotor de Justiça. “É possível, sim, usar eficazmente instrumentos econômicos na tutela do meio ambiente, falando a linguagem do mercado e, ao mesmo tempo, promovendo benefícios ambientais”, completou.
Para Eduardo Viegas, que participa do evento desde sua primeira edição, o sistema jurídico tradicional de comando e controle tem sua importância indiscutível. “Porém, ao seu lado é momento de estimularmos políticas de premiação àqueles que preservam o meio ambiente além de suas obrigações legais. Nesse sentido o PSA surge como uma opção para incentivar a busca de modos de produção que privilegiem uma maior sustentabilidade”, ressaltou.
A conferência de abertura foi proferida pelo desembargador do Tribunal Regional Federal aposentado Vladimir Passos de Freitas, seguida por debates entre os participantes.
O evento, que segue durante esta terça-feira, 1º, contou também com apresentações de cases de sucesso, como o Programa Produtor de Águas, da Agência Nacional das Águas (ANA); Projeto Protetor das Águas, em Vera Cruz; e Projeto Oásis, da Fundação Boticário. O biólogo do Gabinete de Assessoramento Técnico do MP, Luiz Fernando de Souza, participará, à tarde, do painel sobre “Unidades de Conservação e PSA”.
Na abertura do evento estiveram presentes também o deputado João Reinelli, representando a AL; o presidente da ARI, João Batista de Melo Filho; o secretário adjunto de Comunicação Social do Governo do Estado, jornalista Orestes de Andrade; e o presidente da Corsan, Flávio Presser.
A Conferência de encerramento ficará por conta do promotor de Justiça presidente da Fundação Escola Superior do Ministério Público, David Medina da Silva, que abordará o tema “Segredos mágicos da sua mente”.
