PGJ defende atuação mais resolutiva para enfrentar os graves problemas sociais
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, foi o palestrante de abertura da V Semana Acadêmica do Curso de Direito da Faculdade Antonio Meneghetti, na noite desta segunda-feira, 24, em Restinga Sêca. Ele abriu sua exposição falando sobre a estrutura e o desenvolvimento do Ministério Público ao longo dos anos, destacando a independência e a autonomia administrativa e financeira como conquistas fundamentais que permitiram à Instituição executar sua missão constitucional na fiscalização da lei e defesa da sociedade.
Dornelles também tratou dos desafios o MP para o futuro, defendendo a necessidade de promover mudanças na forma de atuação a fim de torná-la mais resolutiva. “Estamos convencidos que é preciso mudar, investindo na nossa atuação extrajudicial e demandando menos ao Poder Judiciário. Dei aula por 15 anos e sei que as faculdades preparam o aluno de Direito para demandar, recorrer, protelar e postergar. E isso faz com que o Poder Judiciário brasileiro seja o campeão mundial em número de processos”, afirmou o chefe do MP.
Ao sustentar a necessidade de investir neste processo de mudanças internas para reaproximar o MP do que a sociedade espera da Instituição neste momento, citou como exemplo avanços e resultados já obtidos a partir desta atuação mais articulada e focada nos resultados. “Podemos citar alguns exemplos e resultados, como os alcançados através do Programa de Segurança Alimentar, que combate e fiscaliza a venda de alimentos adulterados a partir de uma atuação em rede, articulada entre duas áreas internas do Ministério Público, Criminal e de Defesa do Consumidor, e com a participação de outros órgãos e instituições públicas”.
O procurador-geral de Justiça ainda citou resultados do Programa Ressanear e o trabalho dos promotores da Educação nas suas comunidades. “Por estar convencido de que este é o caminho insisto e falo isso sempre que tenho a oportunidade: as instituições de fiscalização e controle, como o caso do MP, precisam ser mais resolutivas quando estiverem tratando de áreas de grande impacto social, como são a saúde, a educação e a segurança pública”.
Estudantes, acadêmicos e autoridades acompanharam a conferência de abertura da V Semana Acadêmica do Curso de Direito da Faculdade Antonio Meneghetti, que foi mediada pelo promotor de Justiça de Restina Sêca, Sandro Marones, e contou ainda com a palestra do professor Manuel Neubarth. O promotor de Faxinal do Soturno, Claudio Antonio Rodrigues Estivallet Junior, esteve entre as autoridades que prestigiaram o evento.
