Assinado contrato para aluguel de scanner corporal para presídio de Santa Rosa
Nas próximas semanas entrará em funcionamento um scanner corporal no Presídio Estadual de Santa Rosa, equipamento existente apenas no Presídio Central e na Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas. O termo de cooperação entre o Ministério Público, Conselho da Comunidade e Prefeitura foi assinado na quinta-feira, 20, na Promotoria de Justiça de Santa Rosa.
Conforme o promotor de Justiça de Execuções Criminais de Santa Rosa, Manoel Figueiredo Antunes, foi feita uma convocação ao Conselho da Comunidade, formado por entidades como Lions Clube, Rotary, Maçonaria, Sindilojas, Associação dos Industriais, para debater a possibilidade de alugar um scanner. A cadeia abriga, hoje, 550 presos, mas tem capacidade para apenas 180. Por semana, circulam mais de 3 mil pessoas dentro do local – em dois dias de visita. A intenção é evitar a entrada de celulares, chips, armas, dinheiro e drogas na penitenciária.
“O aluguel evita a obsolescência do equipamento, que custaria R$ 500 mil; os integrantes do Conselho da Comunidade escolheram a oferta, negociaram diretamente com a empresa e reduziram o preço inicial, que era de R$ 16 mil, para R$ 10 mil”, contou o promotor. Desse total, R$ 5 mil serão custeados pela Prefeitura, que aprovou lei específica para o repasse de R$ 60 mil por ano para o Conselho da Comunidade. Os outros R$ 5 mil serão pagos pelo fundo de penas pecuniárias, gerido pela Vara de Execuções Criminais.
“A medida torna a pena mais efetiva e abre a possibilidade de ressocialização dos presos, que não vão mais ter acesso a celulares, a não ser que haja corrupção de agentes penitenciários, o que será mais facilmente investigado”, afirmou.
Além de Manoel Antunes, também participou da solenidade de assinatura o promotor-assessor da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Júlio César de Melo, além dos promotores de Justiça de Santa Rosa Ana Paula Mantay, Cristiane Mello de Bona, Janor Lerch Duarte e Marcelo Augusto Squarça, além da juíza da VEC da Comarca, Vanessa Lima Medeiros.
