Ministério Público e Prefeitura Municipal realizam reunião de trabalho na Capital
Visando o diálogo interinstitucional e a aproximação dos órgãos envolvidos em temas que têm sido objetos de debates, o Ministério Público está reunido durante o dia de hoje (30/05) com a Prefeitura Municipal de Porto Alegre discutindo e tentando buscar soluções para estes temas.
Segundo o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Mauro Henrique Renner, o objetivo da reunião de trabalho é buscar um consenso na atuação para que se possa, em várias demandas, tentar um ajuste de condutas e, assim, estabelecer uma maior efetividade nas ações. “Nós temos várias ações contra o Município, vários expedientes em andamento e esses expedientes poderão ser abreviados já, com uma postura prévia com os interlocutores que se encontram aqui nas oficinas”, disse Renner.
A abertura do evento, que acontece na Fundação Getúlio Vargas, contou com as presenças do Prefeito José Fogaça e do Procurador-Geral de Justiça Roberto Bandeira Pereira, que falaram sobre a importância da iniciativa. Para Fogaça, “se trata de uma reunião marcante do ponto de vista histórico, não só da cidade de Porto Alegre, como do País.” E explica: “É o Ministério Público cumprindo a sua função, trazendo os elementos que são balizadores das atividades públicas, do ponto de vista da lei, da Constituição, do interesse difuso da sociedade, somado à uma administração pública desejosa de trabalhar com transparência, a partir dos objetivos básicos da cidadania, com mais instrumentalidade e agilidade. É uma vantagem para os dois lados, mas, principalmente para a população de Porto Alegre”.
Roberto Bandeira Pereira acredita que “só pela disposição de ambos os lados de que se ache soluções conjuntas para as demandas da sociedade, o evento já é um sucesso” e que “esta experiência, hoje pioneira, possa se estabelecer em todos os municípios do País.”
As oficinas de trabalho estão divididas por áreas de atuação e tratam dos seguintes temas: assistência social, meio ambiente, loteamentos irregulares, transporte social, saúde, indústria e comércio e transporte e depósito de resíduos sólidos.
