Inauguradas salas do Núcleo de Mediação Comunitária da Restinga
Foram inauguradas nesta quarta-feira, 12, as novas salas construídas para funcionar o Núcleo de Mediação Comunitária da Restinga. São duas salas e uma antessala exclusivas para o Núcleo, localizadas no Centro Social Padre Pedro Leonardi.
“A partir de agora a comunidade do extremo sul de Porto Alegre pode contar com um local para solucionar seus problemas de forma consensual, com ferramentas adequadas de diálogo, por intermédio da facilitação de mediadores capacitados, evitando-se ao máximo a judicialização dos conflitos”, disse, na ocasião, o Promotor de Justiça Eduardo Coral Viegas, um dos idealizadores do projeto.
Resultado de parceria entre o Ministério Público e o Centro Social Padre Leonardi, o Núcleo de Mediação Comunitária da Restinga conta com instrumentos que foram elaborados com base nos diversos modelos de núcleos de mediação, fornecidos pelo Ministério Público do Ceará, e adaptados para a realidade do bairro Restinga.
A implantação do Núcleo de Mediação Comunitária surgiu como um legado do Movimento Sepé Tiaraju, que desenvolveu na Restinga, em 2015, oficinas e palestras objetivando capacitar os integrantes do Centro Social a enfrentarem a violência e a exclusão social por meio da educação e da construção de uma cultura da paz. Por esta razão, uma das salas foi batizada com o nome “Sepé Tiaraju”. A outra ganhou o nome de “Irmã Teresita”, uma freira uruguaia falecida este ano que realizava trabalhos com idosas no Centro Social.
O Núcleo foi o primeiro homologado pelo Mediar-MP, Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição criado em maio deste ano com o objetivo de fomentar e regulamentar os mecanismos de autocomposição, como a medição, conciliação, práticas restaurativas e convenções processuais, sob a coordenação do Procurador de Justiça Cesar Faccioli. “Esperamos que este seja o primeiro de uma rede”, disse ele durante a inauguração.
O Núcleo de Mediação Comunitária da Restinga já está funcionando desde agosto deste ano no próprio Centro Social Padre Pedro Leonardi, em locais provisórios. Conflitos familiares, questões relacionadas com pensão alimentícia, separação consensual, conflito de vizinhança, conflitos comunitários ou nas relações de trabalho, cobrança de dívida e conflitos do consumidor e escolar são alguns dos principais temas que podem ser solucionados no Núcleo.
No evento, o Promotor Eduardo Viegas aproveitou para divulgar que estão abertas as inscrições para o 2º Curso de Capacitação em Mediação Comunitária, que inicia no próximo dia 20 de outubro, na sede do Centro Social. As inscrições podem ser feitas diretamente pelo e-mail nucleorestinga@gmail.com.
Também estiveram presentes na solenidade o Promotor Francisco Edson de Sousa Landim, ex-coordenador do Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária do MPCE, no qual foi inspirado o Núcleo da Restinga; o arcebispo Metropolitano de Porto Alegre Dom Jaime Spengler; os procuradores de Justiça Roberto Bandeira Pereira, representando o Movimento Sepé Tiaraju, e Vieira da Cunha; o técnico e ex-jogador de futebol Dunga, representando o Instituto que leva o seu nome; e os padres Claudionir Ceron e Paulo José Dalla Rosa, que atua como mediador.
