Protocolo para Política de Estado de Justiça Restaurativa é assinado no Piratini
Resolver conflitos judiciais e extrajudiciais com diálogo é o objetivo firmado pelos Poderes do Rio Grande do Sul, nesta quinta-feira, 13, no Protocolo de Cooperação para uma Política de Estado de Justiça Restaurativa e de Construção da Paz. Em funcionamento há cerca de 10 anos no Brasil, a Justiça Restaurativa tem se expandido pelo País. Conhecida como uma técnica de solução de conflitos que prima pela criatividade e sensibilidade na escuta das vítimas e dos ofensores, a prática tem iniciativas cada vez mais diversificadas e coleciona muitos resultados positivos.
Assinado em solenidade no Palácio Piratini, o protocolo compreende a criação de ações colaborativas entre o Executivo, Legislativo e Judiciário para utilizar a Justiça Restaurativa no enfrentamento à violência e à criminalidade em áreas como Segurança Pública, Assistência Social, Educação e Saúde.
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, subscreveu o documento e ressaltou durante a sua manifestação a importância do trabalho em conjunto dos poderes com o objetivo de dar resultados efetivos para a sociedade.
O chefe do MP ainda lembrou sobre a atuação no âmbito do Ministério Público do procurador de Justiça aposentado Afonso Armando Konzen nas questões envolvendo a Justiça Restaurativa, trabalho que tem prosseguimento no MP com o coordenador do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Mediar-MP), Cesar Faccioli. “Ratificamos plenamente a ideia de construção de soluções restaurativas, tanto judicial quanto extrajudicialmente”, apontou.
Para o governador José Ivo Sartori, a atividade promove a cultura da paz e se ampara em "valores humanos como o respeito e o perdão para reconstruir".
O documento também foi assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Luiz Felipe Silveira Difini; o representante da Asssembleia Legislativa, deputado Elton Weber; o defensor público-geral, Cristiano Vieira Heerdt e o procurador-geral do Estado, Euzébio Ruschel.
