Caxias do Sul: inclusão social e produtiva dos catadores é tema de reunião
Para tratar da inclusão social e produtiva dos catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis em Caxias do Sul, bem como definir possíveis estratégias para evitar a ação de atravessadores na cadeia produtiva da reciclagem, a promotora de Justiça Adriana Karina Diesel Chesani presidiu reunião, na quinta-feira, 6, na sede da Promotoria de Justiça do Município.
O encontro contou com a participação do coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, que apresentou aos envolvidos sugestões de atuação.
Na ocasião, representantes do Movimento Catador Legal de Recicladores – MCLR, catadores integrantes de Cooperativas e Associações e o representante do Comitê Municipal da Cadeia Produtiva da Reciclagem – CPR expuseram os problemas envolvendo a atuação de catadores informais, que não pertencem a associações ou cooperativos, e a ação dos “atravessadores”, pessoas e empresas que exploram o trabalho dos catadores e que adquirem o material coletado a preço vil, abaixo dos praticados pelo mercado.
Por sugestão de Daniel Martini foram definidas algumas medidas imediatas como a realização de ações de fiscalização integrada envolvendo Corpo de Bombeiros, Guarda Municipal, Comando Ambiental, Secretarias Municipais de Indústria e Comércio e Meio Ambiente, Delegacia do Trabalho e Ministério Público Estadual e do Trabalho, e de trabalho de identificação dos catadores informais, chamando-os para integrar a cadeia formal.
Ficou estabelecido um prazo de 30 dias para a manifestação dos órgãos participantes acerca das propostas e sugestões apresentadas. Após este prazo, será realizada nova reunião.
Para Martini, o Município de Caxias do Sul está na vanguarda da gestão integrada de resíduos sólidos urbanos. No entanto, avanços são necessários no que se refere à inclusão social dos catadores. “Acredito que, no longo prazo, a utilização de instrumentos econômicos como o Pagamento por Serviços Ambientais, o que há de mais inovador nesta área, poderá atrair os catadores ‘irregulares’ para a formalidade e garantir uma remuneração digna para esta classe”, disse o promotor.
Participaram da reunião o procurador do Ministério Público do Trabalho Rodrigo Maffei; o capitão do 12º Batalhão da Brigada Militar, Wagner Carvalho; o direto-presidente da Companhia de Desenvolvimento de Caxias do Sul, Paulo João Ballardin; o representante do Comitê Municipal da Cadeia Produtiva da Reciclagem, Douglas Leal; a presidente e a vice-presidente do Movimento Catador Legal de Recicladores,Tatiana Correa e Eliana Paim Borges; o presidente da Associação de Catadores Vida Nova, Gilmar Ferreira; a assessora jurídica da Promotoria de Caxias, Célia Varta e o assessor do Caoma, Diogo Petter Nesello.
