Projeto Saúde Mental pretende melhorar acesso a atendimento psiquiátrico e internações compulsórias
O Rio Grande do Sul passa por uma epidemia de suicídios. A afirmação é do Presidente da Associação de Psiquiatria do RS, Flávio Milman Schansis. No Vale do Taquari, o índice chega a 40 mortes a cada 100 mil habitantes. Na Guiana, o país com maior taxa no mundo, são 44 para cada 100 mil. O segundo posto é da Coreia do Norte, com 38. Em todo o RS, são 10 para cada 100 mil e, em Porto Alegre, 5. Conforme Flávio Schansis, 10% da população gaúcha sofre de algum tipo de transtorno mental e, dessas, 20% é resistente à internação. Para tentar diminuir esses índices e reduzir os danos aos pacientes e famílias, foi assinado, nesta terça-feira, 27, um termo de convênio interinstitucional que cria, oficialmente, o Projeto Saúde Mental e Gestão da Rede de Internações, o Naic. A meta é estabelecer medidas que garantam o acesso à rede de atenção em saúde mental e internações compulsórias. Participam representantes do MP, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, Secretarias Estadual e Municipal de Saúde e Associação de Psiquiatria do Estado.
O termo prevê a execução de um projeto piloto, por meio dos serviços prestados no Centro de Atendimento Psicossocial Álcool e Drogas (Caps AD) III, bem como nas Unidades de Pronto Atendimento do IAPI e PLP. Nesses locais, que ficam no Grupo Hospitalar Conceição, nos Bairros IAPI e Partenon, será implantado um novo fluxo de atendimento, na busca de reduzir as intervenções judiciais relacionadas a internações compulsórias.
Foi desenvolvida uma cartilha contendo o fluxo de atendimento em saúde mental. Cerca de 100 exemplares serão distribuídos aos Promotores de Justiça que atuam na área. Os representantes das instituições farão levantamento e integração de dados em todo o Estado para avaliar, ampliar e planejar a aplicação operacional do plano de gestão.
Pelo MP, o termo foi assinado pelo Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen. Durante a solenidade, ele afirmou que a iniciativa possibilita que “os recursos destinados à área da saúde sejam realmente destinados para a saúde”. A Promotora de Justiça de Direitos Humanos Liliane Dreyer Pastoriz reforçou que o fluxo mostra a importância do investimento no atendimento básico. “Quando o gestor investe nos Caps, a efetividade é maior. O Caps tem foco de tratar também a família, o que é fundamental”, disse. Participou, também, a Promotora de Justiça de Defea dos Direitos Humanos Gisele Müller Monteiro.
Ainda assinaram o termo o Presidente do TJRS, Desembargador Luiz Felipe Silveira Difini, o Defensor Público-Geral, Cristiano Vieira Heerdt, o Secretário Adjunto da Saúde do Estado, Francisco Paz, o Secretário Municipal da Saúde, Fernando Ritter, e o Presidente da Associação de Psiquiatria do RS, Flávio Milman Schansis.
