Ministério Público pede derrubada do veto ao projeto de revisão salarial
O Procurador-Geral de Justiça, acompanhado dos integrantes da Administração Superior do Ministério Público, esteve reunido nesta terça-feira (24/05) com o Presidente da Assembléia Legislativa do Estado, deputado Iradir Pietroski, e com os líderes de bancadas de partidos com representação no legislativo gaúcho. Na oportunidade, Roberto Bandeira Pereira entregou aos deputados estaduais um documento contendo o pedido formal da Instituição para que seja derrubado o veto do Governador Germano Rigotto ao Projeto de Lei que trata da revisão geral de remuneração dos membros e servidores do Ministério Público, do Poder Legislativo, do Poder Judiciário e do Tribunal de Contas.
Bandeira Pereira destacou que a Procuradoria-Geral de Justiça tem sido solidária aos problemas financeiros enfrentados pelo Estado. Citou como exemplo a comissão constituída em 2004 entre os poderes, que resultou em um repasse ao Executivo de R$ 20 milhões do orçamento do Ministério Público e do Tribunal de Contas e outros R$ 30 milhões das verbas do Judiciário e da Assembléia Legislativa. Porém, segundo o Procurador-Geral, o índice proposto de revisão salarial é perfeitamente adequado e previsto por lei. "É preciso destacar que, mesmo que esses valores não sejam repassados às instituições, não poderão ser utilizados no Executivo, pois fazem parte do orçamento de cada um dos demais poderes".
O Presidente da AL salientou que a avaliação do veto será feita o mais rapidamente possível, para que o projeto possa ser colocado em votação. "Quero ressaltar que cada deputado tem o seu posicionamento, é responsável por ele e tem consciência do seus compromisso com a sociedade". Pietroski saudou o alto nível das discussões entre os poderes e disse esperar que uma solução de consenso possa ser encontrada. Todos os líderes de bancada foram unânimes em afirmar que através do diálogo, uma definição conciliatória poderá ser possível. (Jorn. Ricardo Grecellé)
