Termo entre MP e Secretaria da Cultura estabelece fluxo na proteção dos bens culturais
Ministério Público e Secretaria Estadual da Cultura renovaram nesta segunda-feira, 12, termo de cooperação técnica que tem por objetivo estabelecer um fluxo na proteção dos bens culturais móveis e imóveis do Rio Grande do Sul. O documento foi assinado na sede do MP pelo Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Dornelles, e pelo Secretário da Cultura do RS, Victor Hugo Alves da Silva.
O termo estabelece que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado (IPHAE), órgão vinculado à Secretaria, irá proporcionar assessoramento técnico ao Ministério Público em atividades que necessitem de trabalhos de vistorias, perícias, pareceres, quanto aos bens de interesse cultural tombados ou sobre os quais haja interesse de especial proteção.
Conforme o documento, o Ministério Público também deverá informar ao IPHAE sobre a apuração de danos ao patrimônio histórico e cultural do Estado, assim como sobre a propositura de ações.
Participaram do ato de assinatura o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen; o Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini; e a Diretora do IPHAE, Miriam Rodrigues.
