Cachoeira do Sul realiza mais uma edição da Semana do MP no município
O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen, encerrou com a palestra "O papel do Ministério Público no atual contexto da segurança pública", a II Semana do Ministério Público em Cachoeira do Sul. O evento, que é realizado desde 1985, busca aproximar a Instituição da comunidade acadêmica promovendo a discussão de temas jurídicos.
ABERTURA
O Presidente da Associação do Ministério Público, Sérgio Harris, participou da abertura do evento e concedeu a palavra a seu Vice, João Ricardo Santos Tavares, natural do município e ex-professor de direito penal da Ulbra campus Cachoeira do Sul. A primeira Semana do MP nesta localidade ocorreu em 2005, mas o projeto foi suspenso devido ao desenvolvimento da Semana Acadêmica da própria universidade. “Que a retomada desta parceria possa contribuir com o aprimoramento acadêmico e profissional, além de apresentar aos alunos um pouco da atividade do MP. Desejamos que esta seja a segunda de muitas outras edições”, afirmou Tavares.
Representando o Reitor da Universidade Luterana do Brasil, o Diretor do Campus Rogério Brandit exibiu dados que demonstram o crescimento da universidade no município. Hoje o Campus atende mais de 1.800 estudantes, com cursos presenciais e em EAD. O Coordenador do Curso de Direito, Daniel Dottas de Freitas, destacou que este é um raro momento de troca de ideias.
A Diretora da Promotoria de Justiça de Cachoeira do Sul, Débora Jaeger Becker, coordenou o primeiro painel e lembrou que há um ano, nesta mesma época, percorria a universidade em busca de assinaturas para as 10 Medidas Contra a Corrupção. A palestra ministrada pelo Promotor de Justiça Márcio Schlee Gomes tratou da prova indiciária no processo penal, tema de sua tese de mestrado na Universidade de Lisboa, em Portugal. De acordo com ele, a denúncia apresentada pelo MP é uma hipótese sobre o caso, e quando ocorre a condenação significa que esta hipótese foi comprovada. Isso ocorre devido à apresentação e argumentação das provas. “Não é a quantidade de prova ou de testemunhas, que justificará a denúncia” ressaltou ao afirmar que a prova indiciaria pode levar a um quebra-cabeça. O Promotor de Justiça lembrou, ainda, que não existe hierarquia de provas (direta ou indireta). “Por isso é preciso preparo, dedicação e nunca perder a capacidade de se indignar para que possamos buscar a justiça” finalizou Márcio Schlee Gomes.
O Corregedor-Geral do Ministério Público, Ruben Giugno Abruzzi, encerrou o evento destacando que é sempre muito profícua essa aproximação entre o MP e as universidades. E lembrou que na noite desta sexta-feira, 2, o palestrante será o Subprocurador para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen, que abordará a questão da segurança pública e as formas de atuação do MP frente à crise.
Também participaram da abertura o representante do Prefeito Municipal, Procurador-Geral do Município Leonel Slomp Gonçalves, o Defensor Público da comarca de Cachoeira Do Sul, Waltrer Luquesi Willig, o Vice-Presidente da OAB/RS, Subseção Cachoeira do Sul, Maria Bento Ghelen.
Prestigiaram a primeira noite do evento a Vice-Presidente da AMP/RS Martha Beltrame, o Promotor-Corregedor Gilberto de Azevedo e Souza e os Promotores de Justiça de Cachoeira do Sul Maristela Schneider e Giani Pohlmann Saad. Promotores de Justiça da região também se fizeram presente: Catiuce Ribas Barin, Jeferson Dall’agnol, Danieli de Cássia Coelho, Vanessa Saldanha de Vargas, Érico Fernando Barin e Flávio Eduardo de Lima Passos de Santa Cruz do Sul. Maria Fernanda Cassol Moreira de Vera Cruz, e João Alfredo Beltrame de Venâncio Aires. Além dos Promotores de Justiça aposentados Júlio Cesar Medina e José Antonio Coelho.
