PGJ promove reuniões interinstitucionais em busca de alternativas para enfrentar crise na Segurança
Uma força-tarefa formada por integrantes do Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado, MP de Contas, e órgãos do Poder Executivo irá estudar alternativas e acompanhar as medidas adotadas pelo Governo do Estado para enfrentar à crise na Segurança Pública que assola o Rio Grande do Sul nos últimos meses. O grupo interinstitucional nasceu de uma iniciativa do Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Dornelles, que reuniu os chefes destas instituições e Poderes para avaliar as possibilidades de colaboração de cada órgão. O Vice-Governador do Estado, José Paulo Cairoli, esteve presente na reunião apresentando algumas propostas do Governo e ouvindo sugestões dos presentes. Os Promotores do Patrimônio Público, Nilson Oliveira Rodrigues Filho e Daniele Schneider também participaram do encontro com objetivo de compartilhar suas experiências nesta área de atuação, além de avaliar as propostas apresentadas.
“Diante da gravidade da situação, convidamos para sentar à mesa todos os órgãos de controle e fiscalização do Estado para os entraves às medidas emergenciais que precisam ser tomadas fossem avaliadas conjuntamente, desburocratizando o máximo possível este processo. O resultado inicial foi positivo, pois todos concordaram em contribuir, considerando suas funções e responsabilidades”, revelou o Procurador-Geral de Justiça.
A força-tarefa, que inicialmente irá avaliar e propor alternativas, permanecerá mobilizada a fim de dar o suporte e intervir quando necessário para resolver os problemas que surgirão durante a execução das medidas que serão adotadas no combate a violência e na melhoria do sistema prisional.
SISTEMA PRISIONAL
Ainda na segunda-feira, 29 de agosto, outra reunião na sede do MP com chefes e representantes das instituições de Estado tratou especialmente dos problemas do Sistema Penitenciário e suas repercussões na Segurança Pública. O objetivo deste encontro, coordenado pelo Procurador-Geral de Justiça, foi, principalmente, buscar alternativas para desafogar o Sistema Prisional gaúcho e desburocratizar procedimentos para reformas e construções de presídios. Estiveram presentes na reunião, os Promotores que atuam nas Execuções Criminais, Luciano Pretto e José Eduardo Corsini, e Procurador de Justiça Gilmar Bortolotto.
O cancelamento de audiências devido às dificuldades do Estado no transporte de presos também foi tema do encontro. Uma das importantes alternativas nesta área, que conta com apoio do MP, é a ampliação da estrutura para realização de audiências por videoconferência. “Acreditamos que esta é uma alternativa importante que não necessita de grandes investimentos, por isso é fundamental que todos apoiem colaborem com esta alternativa, especialmente os operadores do Direito”, defendeu o Subprocurador Institucional, Fabiano Dallazen.
Na conclusão do encontro, Dornelles destacou a importância deste tema e a necessidade urgente de se identificar consensos entre os diversos órgãos e instituições do Rio Grande do Sul que interagem com os sistemas de Justiça e de Segurança. "Precisamos quebrar todas as esferas burocráticas que dificultam as melhorias no sistema prisional, pois estamos vivendo uma situação de emergência", apontou.
PRESENÇAS
Além dos já citados, participaram das reuniões o Procurador-Geral do Estado, Euzébio Ruschel; o Presidente do Tribunal de Contas do Estado, Marco Peixoto; o Procurador-Geral do MP de Contas, Geraldo Da Camino; o Chefe de Polícia, Emerson Wendt, a Superintendente da Susepe, Marli Ane Stock; o Contador e Auditor-Geral do Estado (CAGE), Alvaro Panizza; o Secretário-Geral do MP, Benhur Biancon Junior; a Chefe de Gabinete do PGJ, Karin Genz; os Coordenadores do Centros de Apoio Operacionais Cível e de Defesa do Patrimônio Público, José Seabra Mendes Júnior; e Criminal, Luciano Vaccaro.
