Evento discutiu policiamento comunitário em territórios com altos níveis de crimes violentos
O Coordenador do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Mediar-MP), Cesar Faccioli, representou o Ministério Público no Workshop Mecanismos de Gestão, Monitoramento e Avaliação do Policiamento Comunitário em Territórios com Altos Níveis de Crimes Violentos: o Desafio de Garantir o Controle e Uso da Força. O evento, realizado na sexta-feira, 26, no auditório da Secretaria de Segurança Pública, está vinculado ao Programa de Oportunidades e Direitos do Estado (POD) e teve como objetivo identificar as boas práticas e dividir a experiência dos órgãos ligados à segurança e a integração social, reforçando, assim, o fortalecimento da Polícia Comunitária.
Cesar Faccioli, na mesa temática Perspectivas Nacionais e Internacionais da Gestão da Integridade e do Monitoramento e Avaliação do Policiamento Comunitário, apresentou o programa Mediar/MP. Durante sua fala, o Procurador de Justiça explanou sobre as metodologias de mediação comunitária e justiça restaurativa e sua potencial inserção no projeto estadual, notadamente nos seis Centros de Juventude que serão criados nas regiões mais conflagradas pela violência e pela exclusão social. Destacou ainda, como exemplo, o Núcleo de Mediação Comunitária da Restinga, primeiro a ser criado pelo programa Mediar/MP.
O Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição – Mediar/MP foi criado em maio deste ano, com objetivo de fomentar e regulamentar os mecanismos de autocomposição, como a medição, a conciliação, as práticas restaurativas e as convenções processuais. O Conselho Nacional do MP também instituiu a Política Nacional de Incentivo à Autocomposição no Âmbito do Ministério Público, com o propósito de assegurar a promoção da Justiça e a máxima efetividade dos direitos e interesses que envolvem a atuação da Instituição.
Nas outras mesas temáticas foram discutidos o “Passado, Presente e Futuro do Programa de Oportunidades e Direitos” e a "Violência Letal no Brasil: Sujeitos, Territorialidades, Fatores de Risco, Motivações e Causalidades”.
O evento contou, ainda, com a participação de gestores responsáveis pela implantação do POD no Estado, representantes da Brigada Militar, da Polícia Civil, do Instituto-Geral de Perícias, da Susepe e das Guardas Municipais dos municípios priorizados pelo programa (Alvorada, Porto Alegre e Viamão).
