Lançado Guia Rápido de Permissões e Proibições na Propaganda Eleitoral

Foi lançado nesta sexta-feira, 26, o Guia Rápido de Permissões e Proibições na Propaganda Eleitoral. A publicação foi desenvolvida pelo Gabinete de Assessoramento Eleitoral (Gael) e pela Assessoria de Imagem Institucional, com o apoio da Associação do Ministério Público e da Fundação Escola Superior do MP.

O lançamento foi realizado com o Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Dornelles; o Coordenador do Gabinete Eleitoral, Rodrigo Zilio; o Presidente da AMP/RS, Sérgio Harris; e Procurador de Justiça Alexandre Lipp João, que representou a FMP. Na ocasião, o Chefe do MP agradeceu as duas instituições pelo apoio na elaboração do material.

O guia, que é uma compilação da legislação eleitoral sobre a propaganda nas eleições, será encaminhado nos próximos dias para os Promotores Eleitorais que atuam em diversas regiões do Estado, Brigada Militar e Imprensa.