Colaboração premiada pauta segunda noite da Semana do MP no Litoral Norte
"Questões controvertidas sobre a colaboração premiada" foi o tema da segunda noite, nesta quarta-feira, 24, da IX Semana do Ministério Público do Litoral Norte, com a palestra do Promotor de Justiça Rodrigo Brandalise. Nesta quinta-feira, 25, o tema do evento será "A prova indiciária no crime de homicídio", com o Promotor de Justiça Márcio Schlee Gomes sendo o palestrante.
ABERTURA
Aconteceu no Centro de Eventos da Ulbra em Torres na noite desta terça-feira, 23, a abertura da IX Semana do Ministério Público do Litoral Norte. Membros do MP e acadêmicos acompanharam nesta primeira noite palestras sobre temas como o Novo Código de Processo Civil e o combate à corrupção.
O primeiro palestrante do evento foi o Promotor de Justiça João Paulo Fontoura de Medeiros, que abordou sobre “As normas fundamentais do Novo Código de Processo Civil”. Durante sua palestra, o Promotor passou para os acadêmicos uma visão de como pode ser interpretado o novo Código, que “exige um esforço interpretativo, pois é um diploma legal cujas bases se alicerçam na filosofia do Direito”.
Por sua vez, o Promotor José Alexandre Zachia Alan tratou sobre o tema “O controle da corrupção e a tutela penal de bens coletivos”. Na palestra, Zachia Alan abordou o sistema de direito penal, voltado para a proteção de bens coletivos, no âmbito da corrupção.
ABERTURA
O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen, participou da abertura da Semana do MP no Litoral Norte e destacou que o momento era de troca de experiências. “O MP se sente honrado em participar de espaços de discussão que ocorrem em diversas regiões do Estado e é importante apresentarmos a nossa Instituição, com as suas várias atribuições, para academia”, pontuou. Dallazen ainda fez um panorama sobre a situação da corrupção no Brasil e sublinhou o papel fundamental do Ministério Público para a reversão deste cenário.
O Presidente da AMP/RS, Sérgio Harris, por sua vez, resgatou a origem da Semana do MP, evento que desde 1985 aproxima o trabalho das Comarcas do meio acadêmico. Segundo ele, os encontros têm se mostrado importantes fóruns para debate de temas relevantes, além de propiciar aos estudantes de Direito conhecer um pouco da atuação ministerial, que se fortalece no atual cenário do país, em ações como o combate à corrupção.
Também participaram da abertura do evento os Vices-Presidentes da AMP/RS, Martha Beltrame e João Ricardo Santos Tavares; os Promotores de Justiça Márcio Roberto Silva de Carvalho, Octavio Cordeiro Noronha, Fernando Andrade Alves, Mateus Stoquetti de Abreu e Leonardo Chim Lopes; e o Coordenador do curso de Direito da Ulbra-Torres, Alexandre Quartieiro.
