Semana do MP de Santa Cruz do Sul encerrou na sexta-feira

“Tutela judicial na responsabilidade contratual e extracontratual”. Este foi o tema do painel organizado para a segunda noite da XXXII Semana do Ministério Público de Santa Cruz do Sul, na quinta-feira, 18, com palestra do Procurador de Justiça Luiz Inácio Vigil Neto, que atua na área Cível.

O encerramento da Semana do MP em Santa Cruz do Sul aconteceu na sexta-feira, 19, com palestra sobre “Delação Premiada”, proferida pelo Procurador da República Douglas Fischer. Ele atua na força-tarefa da Operação Lava Jato e fará um panorama sobre como a ‘colaboração premiada’ auxilia nas investigações conduzidas pelo Ministério Público Federal e Polícia Federal. O evento é uma promoção da Associação do Ministério Público e conta com apoio da Administração Superior do MP.

ABERTURA

O auditório do Curso de Direito da Unisc esteve lotado na noite de quarta-feira, 17, na abertura da Semana do Ministério Público de Santa Cruz do Sul. Durante a solenidade, o Procurador-Geral de Justiça destacou a importância do evento e sua consolidação ao longo destes 32 anos de existência. “A Semana de Santa Cruz do Sul não merece destaque apenas por ter sido a primeira, mas porque mantém a sua qualidade, tanto na escolha do tema como pela presença significativa de alunos e professores durante os debates”, salientou Marcelo Dornelles. Ele aproveitou o momento para convidar os presentes a uma reflexão sobre o Sistema de Justiça e sua efetividade. “O Brasil passa por um momento de instabilidade política e econômica, mas também de validação das instituições que integram o Sistema de Justiça. Precisamos aproveitar este momento para nos aprimorar e aumentar nossa efetividade”, sublinhou, referindo-se principalmente ao Ministério Público brasileiro e ao Poder Judiciário. Segundo o PGJ, o Sistema de Justiça está chegando a um esgotamento, pelo aumento sistemático da demanda, pela sua forma de atuação e sua efetividade. “A sociedade quer resultados efetivos e clama por soluções nas áreas da segurança pública, saúde e educação. Precisamos dar uma resposta, avaliar resultados e iniciar a mudança. Esta é a minha meta, o desafio que escolhi como Procurador-Geral de Justiça ”, disse Dornelles.

O Presidente da AMP/RS, Sérgio Harris, também falou da importância do Ministério Público neste momento de grave crise econômica e política, mas avançou ao ressaltar o papel da Academia neste cenário. “Será também aqui, no ambiente acadêmico, que se dará a reflexão, o debate e a consolidação do aprendizado que resultará desta crise”, assinalou.

PALESTRANTE ARRANCA APLAUSOS DO PÚBLICO

O público levantou para aplaudir o primeiro palestrante da XXXII Semana do Ministério Público de Santa Cruz do Sul. Procurador de Justiça aposentado e especialista na área de defesa do consumidor, o Professor Cláudio Bonatto prendeu a atenção da plateia durante mais de uma hora, tratando da evolução e dos problemas que resultam dá má aplicação do Código de Defesa do Consumidor. Em entrevista realizada após os debates da primeira noite do evento, ele falou da importância do Ministério Público no zelo pela correta aplicação das leis de defesa do consumidor. “Somos uma Instituição de grande credibilidade, por isso é fundamental que Promotores e Procuradores de Justiça estejam sempre presentes zelando pela igualdade nesta relação entre fornecedores e consumidores”, disparou. O painel de abertura foi coordenado pelo Promotor de Justiça Érico Barin e teve como debatedor o Professor Neimar Santos da Silva.

PRESENÇA NA ABERTURA DO EVENTO

Também prestigiaram a abertura da Semana de Santa Cruz do Sul, o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen, o Corregedor-Geral do MP, Ruben Abruzzi, os Vices-Presidentes da AMP/RS, Martha Beltrame e João Ricardo Santos Tavares; o Diretor das Promotorias de Santa Cruz, Eduardo Ritt; o Vice-Reitor Eltôr Breunig; o Juiz Jaime Alves de Oliveira; o Subchefe do Departamento de Direito da Unisc, Neimar Santos da Silva; o coordenador do Curso de Direito da Unisc, Edison Botelho da Silva Junior; a Presidente do Diretório Acadêmico, Josiane Souza; e os Promotores de Justiça Jeferson Dall’Agnol, Danieli de Cássia Coelho, Julio Cesar Medina, Vanessa Saldanha de Vargas, Maria Fernanda Cassol Moreira e João Afonso Beltrame.