Ministério Público e Fepam fiscalizam engenhos em São Borja
Uma audiência pública realizada no último dia 10, na Promotoria de Justiça de São Borja, discutiu os freqüentes danos que os engenhos de arroz causam ao meio ambiente e os possíveis malefícios que podem acarretar à saúde humana, bem como apontar medidas para evitar os impactos negativos.
Durante a reunião, coordenada pela Promotora Cinthia Menezes Rangel, o médico Jairo Lewgoy apresentou estudos que comprovam a incidência de doenças pulmonares e respiratórias nas pessoas expostas a este tipo de poluição atmosférica. O Engenheiro Agrônomo Miguel Eduardo Netto Pinheiro, da Divisão de Assessoramento Técnico, falou sobre os problemas ambientais causados pelos empreendimentos que não observam as condições e restrições estabelecidas pelas Licenças de Operações e o técnico Jorge Cuozzo, da Fepam, falou da obrigatoriedade e necessidade de se cumprir estas Licenças.
No final da audiência ficou acertado que todos os engenhos passarão por uma vistoria da Fepam, que indicará o sistema de controle adequado para cada empresa. Após as inspeções, os investigados serão chamados para firmar compromisso de ajustamento.
Participaram a Promotora Cinthia Menezes Rangel, a Divisão de Assessoramento Técnico e o Serviço de Biomédico do Ministério Público, a comunidade local, empreendedores, representantes do poder público municipal e da Fepam. (Jorn. Cristiane Pasquali Conceição)
