Jurista português Paulo de Sousa Mendes encerrou Congresso Estadual do MP
O jurista português Paulo de Sousa Mendes foi o conferencista de encerramento do XIII Congresso Estadual do Ministério Público do RS, na tarde de sexta-feira, 5, em Gramado. Na palestra intitulada “O Crime não Compensa! – da criminalização da lavagem de dinheiro à perda alargada”, que no Brasil corresponde ao confisco dos recursos, o professor da Faculdade de Direito de Lisboa tratou dos mecanismos e legislações vigentes em estudo nos países europeus com foco na prevenção e no enfrentamento a esse tipo de crime e seus ilícitos antecedentes, como corrupção, por exemplo.
Sousa Mendes traçou paralelos entre as práticas em Portugal, na Suíça, na Alemanha, na Itália e no Brasil. Ressaltou, entre outros aspectos, que um dos aspectos atualmente em discussão em seu país é a necessidade de identificação dos beneficiários efetivos de trusts e contas bancárias utilizadas para a lavagem de dinheiro. O jurista lembrou que a corrupção é um dos mais antigos crimes do mundo, contrapondo-se à lavagem, como um dos mais recentes. E destacou o empenho do Judiciário global na tentativa de enfraquecer a capacidade de ganho com essas práticas por parte dos criminosos. “O sistema de justiça pode evoluir, e há várias estratégias, desenvolvidas ao longo dos tempos, para combater a lavagem de dinheiro. O objetivo principal é atingir o crime organizado. E o confisco de bens me parece ser a mais promissora, uma vez que impede a continuidade do desfrute dos recursos pelos criminosos”.
O XIII Congresso Estadual do Ministério Público do RS ocorreu em Gramado na Serra gaúcha, de 3 a 5 de agosto, e reuniu Promotores e Procuradores de Justiça que atuam em diferentes comarcas do Estado, além de membros de outras unidades da Federação. Durante os três dias do encontro, os congressistas participaram de painéis que trataram de importantes desafios da Instituição, como a investigação criminal, o novo Código de Processo Civil e questões da área eleitoral. Durante as atividades do Congresso também ocorreram reuniões ordinárias dos Conselhos Nacionais que reúnem os Procuradores-Gerais, os Corregedores-Gerais e os Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional.
