Direito eleitoral é tema de debate em encontro de professores indígenas em Passo Fundo
Mais do que uma palestra meramente informativa, uma troca cultural. Assim pode ser definida a reunião entre representantes do Ministério Público Eleitoral no Rio Grande do Sul com cerca de 60 educadores que participavam do 2º Encontro de Professores, Orientadores, Formadores e Pesquisadores Kaingang dos Saberes Indígenas na Escola, realizado em Passo Fundo, nesta quarta-feira, 3. O Promotor de Justiça Rodrigo López Zilio, Coordenador do Gabinete de Assessoramento Eleitoral do Ministério Público do Estado, e o Procurador Regional Eleitoral no RS, Marcelo Veiga Beckhausen, falaram sobre questões legais referentes ao pleito, mas também ouviram relatos de situações que essas comunidades tradicionais enfrentam durante a eleição e a campanha.
Na abertura do evento, Rodrigo Zilio defendeu a liberdade da escolha de candidatos e a necessidade de denunciar influências de terceiros. Também falou sobre outros ilícitos previstos na legislação eleitoral, como o abuso de poder político e econômico, e destacou o chamado abuso de poder indígena, tese discutida recentemente no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “O foco do debate em Brasília é justamente a diferença entre o exercício da liderança natural do cacique em uma comunidade e um possível abuso de poder com o intuito de direcionar o voto dos demais integrantes do grupo”, explicou.
Beckhausen, por sua vez, explicou o funcionamento da Justiça Eleitoral, apresentou o MP e falou sobre o papel fiscalizador da Instituição, bem como mostrou alguns canais eletrônicos onde é possível fazer denúncias referentes à questão eleitoral de forma anônima. Ainda discorreu sobre as chamadas condutas vedadas a candidatos e agentes públicos, lembrando que até mesmo o cacique das comunidades indígenas deve ter cuidado para a sua liderança não ser extrapolada e confundida com coação em época de campanha. “A nossa ideia principal ao pedir espaço nesse evento é levar a vocês, professores, que transmitem conhecimento aos jovens, algumas questões de direitos políticos e eleitorais, pois o principal órgão fiscalizador da Eleição é a sociedade”, afirmou.
Na abertura para manifestações, a plateia fez discursos e questionamentos: foram defendidas mudanças no sistema político brasileiro; respondidas dúvidas referentes ao direito de voto dos indígena e à obtenção de título de eleitor por membros de diversas etnias; abordados temas como distribuição de santinhos e a “cola” para o dia da eleição; e até esclarecida a diferença entre “promessas de campanha” e uma possível compra de votos. Muitos dos presentes confirmaram a existência de abusos por parte de lideranças que exigem votação em determinado candidato sob ameaça de expulsão da reserva indígena em caso de descumprimento – nesse momento, foi reforçado o estímulo à denúncia ao MP Eleitoral e demais órgãos competentes.
