Ministério Público mobilizado contra o PL 257
Promotores, Procuradores e servidores do Ministério Público fizeram uma manifestação nesta segunda-feira, 1º de agosto, contra o Projeto de Lei Complementar 257/2016. O ato, que ocorreu em frente à sede da Instituição em Porto Alegre, foi organizado por entidades de membros e servidores do MP e contou com apoio da Administração Superior. O objetivo foi externar a desconformidade do MP gaúcho com este PL, de autoria da Presidência da República, que impõe duríssimas restrições aos serviços públicos de modo generalizante como contrapartida ao plano de auxílio para os Estados.
“O Ministério Público gaúcho está mobilizando neste momento por acreditar que o PL 257 irá atingir significativamente os Poderes e Instituições de Estado, gerando impacto negativo aos serviços que prestamos à população”, disse o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen.
O PL 257 tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados e já está pronto para análise do Plenário. Em entrevista no final da manhã desta segunda-feira, o Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, reafirmou sua intenção de colocar o projeto em votação ainda esta semana.
EM BRASÍLIA
O Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, participa nesta segunda-feira, 1º de agosto, em Brasília, de um esforço conjunto de lideranças do Ministério Público para evitar a aprovação do Projeto de Lei Complementar 257/2016. Durante reunião extraordinária nesta manhã o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais definiu ações estratégicas em defesa das instituições e para sensibilização dos Parlamentares com relação aos efeitos negativos que o PL 257/16 trará ao país, caso seja aprovado pelo Congresso. Neste momento o PGJ do Rio Grande do Sul e demais lideranças do MP estão na Câmara dos Deputados conversando com Parlamentares.
