MP participa do lançamento do projeto-piloto de videoconferência com réus presos
Ocorreu nesta terça-feira, 19, na 2ª Vara Criminal do Foro de Canoas, a primeira audiência-piloto por videoconferência de um réu diretamente do Presídio Central, com a presença de testemunhas no Foro. Pelo MP, participou o Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, Luciano Vaccaro, e a Promotora de Justiça Criminal de Canoas Renata Pinto Lucena. A Juíza que presidiu a audiência inaugural foi Patrícia Pereira Krebs Tonet. Esteve presente o Juiz-Corregedor Leandro Raul Klippel, que coordena o projeto das salas de multiuso.
“Foi exatamente como é uma audiência, cumpriu bem o papel que se esperava, e agilizará o andamento dos processos, que é o mais importante porque temos muito represamento em virtude da Susepe não conseguir fazer o transporte de todos os presos”, analisou a Promotora Renata Pinto Lucena. Por sua vez, o Coordenador do CaoCrim, Luciano Vaccaro, ressaltou a importância do sistema também estar em implantação em 42 Comarcas para audiências cíveis e criminais com testemunhas que seriam ouvidas por cartas precatórias. “Isso qualifica o trabalho, já que o Juiz que irá ouvir os depoimentos será o mesmo que já atua nos processos”, pontuou.
O Juiz-Corregedor Leandro Raul Klippel lembrou que as salas multiuso também serão utilizadas para os depoimentos especiais de crianças e adolescentes vítimas. Hoje, o projeto-piloto está em desenvolvimento apenas no Presídio Central, onde foi instalada uma sala especial contendo o sistema de vídeo e um parlatório com telefone criptografado (para que o réu converse privativamente com o seu defensor sem que a conversa seja ouvida pelos demais participantes da audiência), mas a intenção é que o sistema seja implantado também no Complexo Prisional de Charqueadas.
"A expectativa é que o tempo de julgamento de réus presos se reduza pela metade. Hoje, os processos que deveriam demorar seis meses, demoram um ano", afirmou a Magistrada Patrícia Pereira Krebs Tonet. Segundo ela, nos últimos meses dezenas de audiências foram adiadas por problemas no serviço de escolta da Susepe. Os problemas são falta de agentes e até de veículos para a condução dos presos. Nos próximos 30 dias, já estão agendadas na 2ª Vara Criminal de Canoas 15 audiências por videoconferência de réus que estão atrás das grades esperando julgamento.
Além das 25 salas já existentes que receberão novos equipamentos digitais de videoconferência, 18 novas salas serão instaladas em Comarcas do Interior.
SISTEMA DE TRANSMISSÃO E GRAVAÇÃO
A transmissão acontece via intranet do Poder Judiciário. Há três câmeras, duas na sala de multiuso e uma na sala onde está o réu. O Juiz pode movimentar as câmeras em um ângulo de quase 360°, para ter a garantia de que o réu não está sendo coagido durante o depoimento. Cada oitiva é gravada segundo o comando do Magistrado. A troca de câmeras acontece por comando de voz, focando sempre em quem está falando no momento da transmissão para a gravação. O vídeo gravado fica disponível no sistema de processo eletrônico, para o acesso de Promotores de Justiça e Advogados, mas um CD contendo os arquivos também fica disponível no processo em meio físico.
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