MP atuará em parceria na apuração de irregularidades envolvendo o Departamento de Esgotos Pluviais
Com o objetivo de buscar a parceria do Ministério Público na apuração de denúncias de irregularidades no Departamento de Esgotos Pluviais – DEP, o Prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, esteve reunido, na manhã desta sexta-feira, 15, com o Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles. A intenção é que tanto Prefeitura como as Promotorias de Justiça, que possuem expedientes sobre temas que envolvem o DEP, troquem informações e recursos para que a investigação possa ser mais eficiente e rápida. A Prefeitura quer fazer um balanço da apuração em pelo menos 30 dias.
Participaram do encontro os Promotores Tiago Moreira da Silva, que atua na Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, e Cláudio Ari Mello, da Promotoria de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística. Além de José Fortunati, participaram a Procuradora-Geral do Município, Cristiane Nery; o Procurador-Geral Adjunto, Lieverson Luiz Perin; e a Procuradora Municipal Vanesca Buzelato Prestes.
Durante o encontro, realizado no gabinete do Chefe do MP, o Prefeito de Porto Alegre fez um detalhado relato de todas as medidas que o Executivo Municipal tomou após ter ciência de reportagens jornalísticas dando conta de que há um descontrole, falta de fiscalização e superfaturamento nos serviços prestados por empresas que deveriam manter limpos os equipamentos de drenagem da Capital. José Fortunati destacou ações como o afastamento dos diretores do DEP e a designação de servidores capitaneados pelo Procurador-Geral Adjunto do Município, Lieverson Luiz Perin, para coordenar os atos de gestão do Departamento. Ele também informou que foi instalada sindicância que já está analisando documentos e ouvindo depoimentos de servidores do Departamento. Acrescentou que a empresa denunciada foi comunicada sobre o rompimento do contrato, os pagamentos às terceirizadas foram suspensos até a efetiva comprovação de que os serviços contratados foram realizados, os gestores das capatazias foram substituídos e a fiscalização foi centralizada.
Em sua manifestação, o Procurador-Geral de Justiça colocou o MP à disposição da Prefeitura objetivando apurar as irregularidades e solucionar o caso. “A Prefeitura tem as informações e o conhecimento das rotinas administrativas e nós temos o poder de investigar mais profundamente”, frisou Marcelo Lemos Dornelles. Ele também citou, como exemplo positivo, a atuação que o MP teve, no passado, na resolução de problemas encontrados na Procempa.
