Reunião delibera que GT mapeará licenciamentos para proteção da Bacia dos Sinos
Aconteceu na manhã desta quinta-feira, 14, uma reunião na sede do Ministério Público para buscar a proteção da planície de inundação da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos. O Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Dornelles, participou do encontro, que também contou com a presença do Senador Lasier Martins; da Secretária do Meio Ambiente de Desenvolvimento Susentável, Ana Pellini; e de representantes da Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan), Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) e de administrações municipais.
Durante o encontro, foi deliberado que um grupo de trabalho já formado pela Promotoria de Justiça Regional da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos irá mapear os pedidos de licenciamentos ambientais protocolados para a construção de empreendimentos que podem impactar as planícies de inundação.
“Necessitamos de uma análise técnica de cada caso concreto, antes da conclusão de um estudo sobre a minimização das cheias da planície de inundação que está sendo realizado pela Metroplan”, ponderou o Promotor de Justiça Regional da Bacia dos Sinos, Ricardo Schinestsck Rodrigues. O Promotor aponta, ainda, que a edificação de moradias em áreas de vulnerabilidade, em especial na parte inferior da Bacia, expõe pessoas a situações de risco de toda ordem provocadas pelas cheias do Rio dos Sinos. Por sua vez, o Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini, mencionou que todos os setores da sociedade devem ser ouvidos neste processo para ser encontrada uma solução preventiva sobre a questão das cheias.
O trecho inferior da Bacia abrange a faixa que vai de Sapiranga até a foz do Sinos junto ao município de Canoas. Passando também por Campo Bom, Novo Hamburgo, Portão, São Leopoldo, Sapucaia do Sul, Nova Santa Rita e Esteio.
Em dezembro do ano passado, a Promotoria Regional expediu Recomendação que resultou na suspensão de atos administrativos que resultem em intervenção da planície até a conclusão dos estudos da Metroplan.
REUNIÃO COM PGJ
Na reunião com o Senador Lasier Martins, a Secretária Ana Pellini e representantes da Metroplan e do DNIT, o Procurador-Geral de Justiça ressaltou que o grande desafio e compromisso é dar um prosseguimento cuidadoso neste tema, com tranquilidade para diminuir o impacto no meio ambiente e permitindo que os empreendimentos tenham sequência, sempre com respaldo técnico e a partir do andamento do Grupo de Trabalho da Promotoria de Justiça Regional da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos. Na mesma linha, o Senador Lasier Martins destacou a importância de ser mediado os interesses dos empreendedores com o meio ambiente.
Também participaram da reunião o Diretor da Metroplan, Enio Meneghetti; o Superintendente da Fundação, Pedro Bisch Neto; o Superintendente do DNIT, Delmar Pellegrini Filho; o Presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico e Sócio Ambiental de Canoas - ADESCan, Ernani Luis Daniel; o representante do Instituto Urbano Ambiental, Oscar G. Escher; entre outras autoridades.
