Congresso da Famurs: PGJ diz que diálogo é o caminho para evitar a judicialização
O Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Dornelles, participou nesta quarta-feira, 6, da abertura do 36º Congresso de Municípios da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs). Com o tema “Um olhar para amanhã”, o Congresso acontece no Centro de Eventos Plaza São Rafael e contou com a presença do Governador do RS, José Ivo Sartori.
Durante sua manifestação, Marcelo Dornelles iniciou reconhecendo o esforço do Governo do Estado na busca de soluções para os graves problemas financeiros que o Rio Grande do Sul enfrenta. O PGJ reforçou a importância da construção do diálogo entre Ministério Público e gestores municipais, evitando a judicialização de inúmeras questões. “Sabemos das dificuldades que as Prefeituras enfrentam, pois muitas vezes as políticas públicas são impostas pela União, que em algumas ocasiões não realiza o repasse de recursos necessários para o custeio”, ponderou.
Na mesma linha, o Governador José Ivo Sartori mencionou a construção conjunta com o Ministério Público e defendeu um novo pacto federativo. “O desafio dos estados e das prefeituras tem sido administrar serviços, demandas e necessidades. Os repasses são inversamente proporcionais às obrigações. Por isso, um novo pacto federativo é fundamental.”
Também estiveram presentes na abertura a Presidente da Assembleia Legislativa, Silvana Covatti; o Presidente da Famurs, Luiz Carlos Folador; o Presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski; o Presidente do Tribunal de Contas do Estado, Conselheiro Marco Peixoto; o Subdefensor Público-Geral do Estado para Assuntos Jurídicos, Tiago Rodrigo dos Santos; e os Secretários da Agricultura, Pecuária e Irrigação, Ernani Polo; e da Saúde, João Gabbardo dos Reis; além de Prefeitos, Vice-Prefeitos, Vereadores e gestores municipais.
