PGJ apresenta Projeto Rescisão dos Contratos de Trabalho ao Chefe do MPT

A homologação de rescisões trabalhistas pelo Ministério Público Estadual foi pauta de encontro realizado nesta terça-feira, 10, entre o Procurador-Geral de Justiça Marcelo Dornelles, o Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT), Rogério Uzun Fleischmann; e a Coordenadora do Gabinete de Articulação e Gestão Integrada do MPRS, Lisandra Demari.

Durante o encontro, Marcelo Dornelles apresentou a Rogério Fleischmann o Projeto Rescisão dos Contratos de Trabalho, visando que os sindicatos assumam integralmente a responsabilidade pela homologação das rescisões trabalhistas, mediante a realização de convênios entre as entidades classistas, tudo com a colaboração e apoio do MPT. Tal projeto foi idealizado durante o processo de Revisão do Planejamento Estratégico do MP/RS, inspirado em iniciativa implementada pela Subprocuradoria para Assuntos Institucionais em parceria com o MPT no ano de 2014.

Ficou acordado que o Gabinete de Articulação e Gestão Integrada (GAGI) realizará levantamento junto aos Promotores de Justiça de todo o Estado para verificar quais homologam as rescisões de contratos de trabalho. As informações obtidas serão enviadas ao Ministério Público do Trabalho para que a questão seja equacionada junto aos sindicatos.