Procurador-Geral de Justiça participa no Piratini de reunião sobre LDO de 2017

O Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, participou, na manhã desta segunda-feira, 9, de uma reunião entre Poderes e Instituições do Estado para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017. O Governador José Ivo Sartori recebeu os participantes no Palácio Piratini. Estiveram presentes, também, o Vice-Governador, José Paulo Cairoli; o Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Luiz Felipe Silveira Difini; o Defensor Público-Geral do Estado, Cristiano Vieira Heerdt; a Presidente da Assembleia Legislativa, Silvana Covatti; e o representante do Tribunal de Contas do Estado, Pedro Figueiredo.

Na próxima quarta-feira, 11, haverá uma reunião técnica com os Diretores-Gerais dos órgãos. Segundo Marcelo Dornelles, não foram tratados índices de reajustes orçamentários. À Imprensa, o PGJ destacou que a proposta do MP é que não seja pré-definido um índice. “Historicamente, a LDO não trabalha com índices, porque prejudica a discussão posterior. O Governo ficou de avaliar isso”, disse. Ele ainda ressaltou que a redução no orçamento global gera um impacto significativo no custeio e no investimento do Ministério Público.

Ao ser questionado sobre o Projeto de Lei para reajuste de 8% aos servidores do MP, Marcelo Dornelles reiterou que a proposta foi enviada ainda em 2015, que já estava previsto nos orçamentos e, por isso, não haveria interferência na LDO de 2017.