MP lança o Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição
O Ministério Público lançou nesta terça-feira, 3, o Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição, que objetiva fomentar e regulamentar os mecanismos de autocomposição, como a medição, conciliação, práticas restaurativas e convenções processuais. A solenidade foi conduzida pelo Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Dornelles.
O coordenador do Núcleo será o Procurador de Justiça Cesar Faccioli. Em sua fala, ele ressaltou que trata-se de um desafio para todos os órgãos públicos trabalhar o diálogo e a negociação. “Nosso desafio é fomentar a cultura civilizatória através da mediação”, ponderou. Faccioli frisou, ainda, que o modelo da judicialização está defasado e que cabe ao MP “ocupar um espaço com seu protagonismo, trabalhando em cooperação com todos agentes públicos e privados que podem atender a essa demanda”. O grupo também é composto pelo Procurador de Justiça Paulo Valério Dal Pai Moraes e pelos Promotores de Justiça Lisandra Demari, Luciano de Faria Brasil, Roberta Brenner de Moraes e Josiane Menezes Paim.
Em sua fala, o Chefe do Ministério Público lembrou que a criação do Núcleo de Incentivo à Autocomposição é a concretização de uma das metas de sua gestão. “Essa é uma iniciativa pensada há muito tempo, independente da questão do novo Código de Processo Civil, que solidificou essa visão”, disse. Segundo Marcelo Dornelles, cabe ao Ministério Público estar capacitado para a resolução de conflitos em suas mais variadas áreas de atuação. “Acreditamos bastante nessa iniciativa, pois com ela surge um novo viés significativo de atuação do MP”, finalizou.
Prestigiaram o ato o Procurador-Geral do Estado Adjunto, Leandro de Sampaio; os representantes das Secretarias Estaduais da Educação, Virgínia Tietböhl, e de Justiça e Direitos Humanos, Coronel Nadia Gherardt; o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen; o Presidente da Associação do MP, Sérgio Harris; o Presidente da Fundação Escola Superior do MP, David Medina da Silva; o Secretário-Geral do MP, Benhur Biancon Junior; a Chefe de Gabinete do PGJ, Karin Sohne Genz; a coordenadora do Gabinete de Articulação e Gestão Integrada, Lisandra Demari; o Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, Luciano de Faria Brasil; os coordenadores de Centros de Apoio Operacionais Luciano Vaccaro, José Francisco Seabra Mendes Júnior, e Mauro Souza; os Vices-Presidentes da AMP, João Ricardo Santos Tavares e Martha Beltrame; a Secretária dos Órgãos Colegiados, Martha Weiss Jung; e os Promotores-Assessores Roberta Brenner de Moraes e Júlio Cesar de Melo.
