Membros do MPRS assinam obra sobre novo Código de Processo Civil

“O Ministério Público do Rio Grande do Sul foi protagonista, produzindo um trabalho pioneiro, que será de grande utilidade ma mesa dos membros e servidores da Instituição em todo o país”. Desta forma o Procurador-Geral de Justiça do RS definiu o livro “Reflexões sobre o Novo Código de Processo Civil”, lançado na sexta-feira, 18, na Livraria Saraiva do Shopping Praia de Belas e já à venda nas livrarias.

A obra, que tem organização do Procurador de Justiça Cláudio Barros Silva e do Promotor de Justiça Luciano de Faria Brasil, é fruto da Comissão de Estudos do Novo Código de Processo Civil, formada no âmbito do Ministério Público gaúcho. De acordo com o Procurador Cláudio Barros Silva, o referido trabalho certamente irá ultrapassar os limites da Instituição. “É uma obra de grande relevância para nós, pois reúne doutrina a partir da visão de quem atua no Ministério Público sobre uma temática comum a todos aqueles que são operadores do Direito ou que estudam para ingressar na carreira”, disse.

A COMISSÃO DE ESTUDOS

O livro lançado começou a ser traçado na Comissão de Estudos do Novo Código de Processo Civil, criada pela Administração do MP, através da Portaria nº 3.196/2015, com o objetivo de identificar as inovações legislativas que irão repercutir na forma de atuação do Ministério Público, bem como sugerir posicionamentos institucionais. Na sequência, foi realizado, pelo Centro de Estudos e de Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), um encontro para apresentação dos resultados obtidos pela Comissão, seguido de debate sobre o tema.

AOS AUTORES

A obra “Reflexões sobre o Novo Código de Processo Civil” possui artigos do Procurador de Justiça Cláudio Barros Silva e do Promotor de Justiça Luciano de Faria Brasil, organizadores da obra; dos Procuradores de Justiça aposentados Sérgio Gilberto Porto e Lenio Luiz Streck; e dos Procuradores de Justiça Armando Antônio Lotti, Paulo Valério Dal Pai Moraes, Antonio Cezar Lima Da Fonseca, Alexandre Lipp João; e dos Promotores de Justiça Adriano Luís de Araujo, Francisco José Borges Motta, João Paulo Fontoura de Medeiros, Alécio Silveira Nogueira, André de Azevedo Coelho, Alexandre Sikinowski Saltz, Annelise Monteiro Steigleder, Cláudio Ari Pinheiro Mello, Vanessa Casarin Schütz, Rochelle Jelinek, José Francisco Seabra Mendes Júnior, José Alexandre da Silva Zachia Alan, Rodrigo da Silva Brandalise, Vera Lucia da Silva Sapko, Felipe Teixeira Neto e Ari Costa.

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