Gestão sistêmica: termo entre Poderes e Instituições será assinado nesta quarta-feira
Um termo de cooperação a ser assinado nesta quarta-feira, 16, entre Poderes e Instituições públicas objetiva fomentar a utilização dos critérios e da matriz de convergência da ação de planejamento e de gestão sistêmicos. O objetivo é escolher focos prioritários de atuação integrada para implementação e adaptação à realidade local de diretrizes nacionais e internacionais, dentre as quais metas dos objetivos de desenvolvimento sustentáveis e as relacionadas à conferência das Nações Unidas sobre habitação e desenvolvimento urbano sustentável.
A assinatura do acordo ocorre às 16h, no Palácio Piratini, em Porto Alegre. Participam do ato o Governador do Estado, José Ivo Sartori; o Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Dornelles; e o Presidente do Tribunal de Justiça, Luiz Felipe Silveira Difini, entre outras autoridades.
Firmam o termo de cooperação, além do Ministério Público Estadual, Tribunal de Justiça e Governo do Estado, a Defensoria Pública, a Advocacia-Geral da União, a Ordem dos Advogados do Brasil, a Confederação Nacional dos Municípios, o Conselho Regional de Farmácia, a Federação das Associações dos Municípios, a Federação das Cooperativas Médicas do RS e a União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde.
Para dar efetividade aos trabalhos, o termo de cooperação estabelece a criação de um grupo de trabalho intitulado Comitê de Planejamento e de Gestão Sistêmicos, composto por representantes das instituições que o assinam e com previsão de participação de representantes dos setores público, privado, sociedade civil organizada e da comunidade em geral que vierem a aderir ao presente acordo, que passarão a ser oficialmente membros da rede de cooperação.
