Fraude na Lei de Incentivo é tema de encontro no MP

O Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Dornelles; recebeu nesta segunda-feira, 14, o Secretário Estadual da Cultura, Victor Hugo. O tema do encontro foi a denúncia recentemente veiculada pela RBSTV sobre possíveis fraudes no uso da Lei de Incentivo à Cultura. Também participaram da audiência o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen; a Diretora de Economia da Cultura da Sedac, Erica Lewis; e o coordenador do Sistema Pró-Cultura, Rafael Balle.

Na reunião, o Secretário Victor Hugo explicou aos Membros do MP o sistema de julgamento das contas de projetos culturais e como está sendo feito o aperfeiçoamento do sistema de fiscalização por parte da pasta. Em relação às denúncias apresentadas na reportagem, Victor Hugo informou ao PGJ que uma sindicância interna foi instaurada para apurar as informações.

Ficou acertado no encontro que a Secretaria da Cultura encaminhará ao Ministério Público todos os processos que tiveram a participação do captador de recursos que aparece na reportagem da RBSTV para análise da Instituição.