Ministério Público trabalha para preservar e recuperar as matas ciliares no estado
A preservação e a recuperação das matas ciliares tem pautado a atuação do Ministério Público na área ambiental em diversos municípios no interior do Rio Grande do Sul. O assunto ganhou destaque durante o V Encontro Municipal de Avaliação das Ações Ambientais, realizado no mês de abril em Passo Fundo. Mata ciliar é a formação vegetal que ocorre nas margens dos rios, córregos, lagos, lagoas, olhos d’água, represas e nascentes. É considerada pelo Código Florestal Federal (Lei 4.771/65) como área de preservação permanente.
O Promotor de Justiça Cláudio Estivallet Júnior, de Faxinal do Saturno, destaca que se faz necessária “uma mudança de paradigmas, uma alteração de condutas no trato com o meio ambiente”. Objetivando a recuperação das matas ciliares ao longo do rio Soturno, desde o ano de 2001, o Ministério Público trabalha buscando uma conciliação com os produtores rurais locais. Segundo Estivallet, a intenção é alterar o pensamento vigente de destruição ambiental com vistas ao lucro, por uma conscientização da necessidade de uma “cultura mais humanizadora e mais voltada para a proteção do meio ambiente”. Ele ressalta ainda que apesar de longo, o trabalho aos poucos começa a demonstrar resultados satisfatórios. “Os produtores sentem cada vez mais a necessidade de se engajar nesse trabalho, como uma questão de sobrevivência, de manutenção e de recuperação”.
Trabalho semelhante está sendo desenvolvido na cidade de Tucunduva, visando a recuperação da mata ciliar do rio Uruguai, bastante devastada quando do início da atuação do Ministério Público, em 1999. O Promotor de Justiça Ronaldo Almeida relata que, em conjunto com o Departamento de Florestas e Áreas Protegidas (Defap) e com o Batalhão da Polícia Ambiental, a Promotoria de Justiça local desenvolveu o “Projeto da mata ciliar do rio Uruguai”. Após catalogar cerca de 900 possuidores de áreas ribeirinhas ao rio, o Ministério Público firmou com esses produtores um compromisso de ajustamento de conduta, visando o isolamento da área, a proibição de qualquer tipo de cultivo e também da criação de animais. Segundo informa Ronaldo Almeida, o último levantamento mostrou que em torno de 60% dos proprietários já cumpriram o estipulado. “A própria população já pode constatar que a partir do início do trabalho do Ministério Público, as condições ambientais do rio já são bem melhores, em relação ao verificado anteriormente”. Almeida destaca ainda que “o trabalho só foi possível na medida em que todas as instituições interessadas no meio ambiente se uniram e fizeram um trabalho conjunto”.
Em Santo Ângelo, o trabalho ainda em fase inicial, pretende investigar as condições da mata ciliar do rio Ijuí. Segundo o Promotor de Justiça Maurício Trevisan, o objetivo é congregar o maior número possível de entidades interessadas na recuperação da área, que se encontra em avançado estado de depredação. “Precisamos conscientizar os produtores da necessidade de recomposição dessa vegetação extremamente importante para o rio”. Trevisan ressalta que aos poucos os proprietários começam a aderir ao projeto, conscientes da necessidade de preservação do meio ambiente. “Esse é um trabalho para ser desenvolvido a médio e longo prazo, que necessita de uma continuidade, que não pode ser interrompido, sob pena de ser desperdiçado”, alerta o titular do Ministério Público. (Jorn. Ricardo Grecellé)
