Criado grupo de trabalho para viabilizar melhorias em acesso sobre barragem em São Francisco de Paula
Em reunião ocorrida no Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, o Ministério Público, a CEEE, a Secretaria de Minas e Energia e as Prefeituras de São Francisco de Paula e Canela definiram a criação de um grupo de trabalho para adotar medidas emergenciais e de longo prazo para a realização de melhorias na passagem sobre a barragem do Blang, a 14 km do centro da cidade. “Foi cumprido o objetivo da reunião de buscar uma solução imediata ao problema. O MP está sempre à disposição para a construção de soluções de forma conjunta e consorciada”, disse o Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles.
Além do Chefe do MP participaram do encontro, que aconteceu nesta terça-feira, 2, o Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini, o Promotor de Justiça de São Francisco de Paula, Bruno Pereira, o Secretário de Minas e Energia, Lucas Redecker, o Diretor-Presidente da CEEE, Paulo de Tarso Gaspar Pinheiro Machado, além dos Prefeitos de São Francisco de Paula, Juarez Hampel, e de Canela, Cleomar Eraldo Port.
A passagem sobre a barragem faz a ligação entre duas estradas municipais e é uma rodovia consolidada historicamente, com passagem diária de automóveis, caminhões de carga e transporte escolar. Quando ela precisa ser fechada em virtude da elevação do nível de água, os motoristas precisam fazer um trajeto de 80 quilômetros a mais para chegar ao mesmo ponto, o que impossibilita que os estudantes frequentem a aula pela manhã, pois teriam de sair às 4h. Nos últimos anos, houve três mortes de motoristas cujos veículos foram arrastados pela correnteza. No local, equipes do Corpo de Bombeiros e do município de São Francisco fazem a fiscalização do trânsito.
Essa situação fez com que o MP ingressasse com uma ação civil pública para impedir que a CEEE e o município de São Francisco de Paula bloqueiem a passagem e garantam que seja feita melhoria e manutenção do local até uma solução definitiva. Há sentença favorável às solicitações do MP em primeira e segunda instância.
A solução para evitar a permanência da passagem como acesso, o que é vedado por legislação federal, é a construção de uma ponte. Existe um projeto, já realizado pelo Daer, mas há discussões em relação às competências que impediram a concretização das obras.
Entre os encaminhamentos da reunião, além da formação do GT, que deverá ser publicado nos próximos dias no Diário Oficial do Estado, o MP deverá pedir a suspensão do processo para que sejam discutidas as formas de manutenção da passagem. Além disso, a CEEE encaminhará à Promotoria de Justiça da Comarca os apontamentos da Agergs feitos sobre o local. Nas próximas semanas, o Presidente da CEEE irá até a localidade para reuniões e vistorias.
