Audiência pública discutirá a experiência do Método Apac em comarca paranaense
Em encontro realizado na tarde desta quarta-feira, 24, o Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Dornelles, recebeu convite para participar de audiência pública que irá apresentar a experiência do Método Apac da Comarca paranaense de Barracão. O evento, promovido pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, ocorrerá em 22 de março, às 19h, no Palácio do Ministério Público. Será palestrante a Juíza Criminal daquela Comarca, Branca Bernardi, que possui 12 anos de experiência na magistratura paranaense.
Na ocasião, o Deputado Estadual Jeferson Fernandes entregou ao Chefe do Ministério Público o Relatório da Subcomissão sobre a Situação Prisional do Estado do Rio Grande do Sul, elaborado em agosto do ano passado.
Da parte do Ministério Público, participaram do encontro os Procuradores de Justiça Roberto Bandeira Pereira e Antônio Carlos de Avelar Bastos; o Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, Luciano Vaccaro; e o Promotor das Execuções Criminais de Porto Alegre, Luciano Preto. Também estiveram presentes o Presidente da Apac, Roberto Heming, e o representante da OAB na entidade, Roque Soares Reckziegel.
Aos integrantes da Apac, o Procurador-Geral de Justiça informou que acompanha há muito tempo o trabalho dos membros da entidade que difunde o método. Marcelo Dornelles reiterou que o MP é parceiro e não medirá esforços para tornar o modelo proposto uma realidade no Estado. “É importante mudar a ideia e a lógica do atual sistema prisional gaúcho", destacou o Chefe do MP.
Em relação à construção da primeira Apac de Canoas, os membros da diretoria informaram que em breve estará consolidada a cessão do terreno, por parte da Prefeitura, no bairro Guajuviras.
No Método Apac os condenados a penas privativas de liberdade são recuperados e reintegrados ao convívio social de forma humanizada e com auto-disciplina. Em Barracão (PR), até agora, nenhum dos 23 presos que lá cumpriu pena reincidiu. Atualmente, há 40 detentos na unidade: 16 presos de regime fechado e 34 de semiaberto. Os detentos têm perfis variados e muitos cometeram crimes graves, como estupro, homicídio e latrocínio.
