Presidentes do CNPG e GNCOC acertam com Secretário Nacional ações contra a pirataria
O lançamento de uma campanha nacional de conscientização contra a pirataria no País, promovida pelo Governo Federal e o Ministério Público, foi uma das propostas levantadas e aprovadas na visita do Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual, do Ministério da Justiça, ao Ministério Público gaúcho. Pregando que o plano de combate à pirataria "não deve apenas ter caráter repressivo, mas educativo”, Márcio Costa de Menezes e Gonçalves foi recebido por Roberto Bandeira Pereira e Mauro Henrique Renner que, respetivamente, ocupam os cargos de Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) e Presidente do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC).
Após apresentar dados e números expressivos gerados pela pirataria e o contrabando, responsáveis pela evasão fiscal de mais de R$ 30 milhões, Márcio Gonçalves entregou aos membros do Ministério Público 99 medidas sugeridas pelo Ministério da Justiça para o enfrentamento da pirataria “com ações a serem desenvolvidas a curto e médio prazo”. Gonçalves, que é a favor de Delegacias, Promotorias e Varas especializadas no combate à pirataria, explicou que sua vinda ao Rio Grande do Sul também deve-se “ao pioneirismo no tratamento da matéria”. O Secretário Nacional disse que para combater grupos organizados “é necessário a consolidação de um exército com forças-tarefas”.
Enfatizando que a pirataria atinge 20% dos medicamentos, Márcio Gonçalves falou que a ação contra esse tipo de delito deve ser única e rigorosa. Ou seja: “Estado versus crime organizado para enfrentar a máfia organizada”, sustentou, ilustrando que muitos consumidores “assinam suas sentenças de mortes ao comprarem remédios falsificados que são letais à saúde”. Os Presidentes do GNCOC e do CNPG, que, brevemente, possivelmente se encontrarão com o Ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, afirmaram que estão engajados no projeto de discussão nacional “para atacar a pirataria através de uma interligação de instituições”. (Jorn. Marco Aurélio Nunes).
