Reunião no MP define contratação emergencial de transporte escolar para 20 municípios
Membros do Ministério Público, Prefeitos Municipais e o Secretário Estadual da Educação, Vieira da Cunha, estiveram reunidos nesta sexta-feira, 19, com o objetivo de debater os problemas envolvendo a falta de repasses do Governo do Estado para o transporte escolar. Vinte municípios gaúchos romperam o convênio com a Secretaria Estadual da Educação no final do ano passado, através do qual o Executivo custeava parte das despesas do transporte escolar de alunos de rede estadual.
Para tanto, foi definido como encaminhamento da reunião que a Secretaria da Educação irá firmar contratos emergenciais com empresas responsáveis pelo transporte escolar nesses municípios. O contrato deve ter aproximadamente 60 dias de duração. Conforme os participantes do encontro o objetivo é não atrasar o início do ano letivo.
Na abertura do encontro, o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen, ressaltou a importância da construção de um diálogo e da parceria na solução do impasse. A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Maria Regina Fay de Azambuja, presidiu os trabalhos do encontro.
Na oportunidade, o Presidente da Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs), Luiz Carlos Folador, afirmou que o valor destinado pelo Governo do Estado para o serviço é insuficiente, posição que foi reafirmada por Prefeitos de diversas regiões do Estado.
Vieira da Cunha informou que os processos licitatórios já foram iniciados para a contratação de empresas transportadoras nos Municípios que romperam o contrato com o Executivo. No entanto, todos os procedimentos não seriam finalizados até o dia 29 de fevereiro, início do ano letivo.
Também participaram da reunião os Promotores Regionais da Educação Ana Cristina Ferrareze Cirne, Danielle Bolzan Teixeira e Márcio Bressan, além de Prefeitos, Secretários Municipais e representantes da Secretaria Estadual da Educação.
